PL 4574/2025
Altera a lei nº 14.819, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre plataforma digital nacional para teleatendimento psicológico.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-15
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Denise Pessôa
Deputado federal · RS · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1333
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Caxias do Sul · RS · PTNão eleito
- 2022Deputado federal · RS · PTEleito
- 2020Vereador · Caxias do Sul · RS · PTEleito
- 2018Deputado estadual · RS · PTSuplente
- 2016Vereador · Caxias do Sul · RS · PTEleito
- 2012Vereador · Caxias do Sul · RS · PTEleito
- 2008Vereador · Caxias do Sul · RS · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4476/2025
Altera o art. 2º da Lei nº 12.212, de 20 de janeiro de 2010, para incluir as cozinhas solidárias abrangidas pelo Programa Cozinha Solidária e outros equipamentos de segurança alimentar e nutricional abrangidos pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) entre os beneficiários da Tarifa Social de Energia Elétrica.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4457/2025
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para incluir entre as competências da União, no âmbito do Sistema Nacional de Emprego (SINE), a de fiscalizar o respeito à reserva de vagas para mulheres em situação de violência doméstica.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4368/2025
Dispõe sobre o enfrentamento da discriminação de mulheres e meninas nos estabelecimentos de ensino e torna obrigatória a inclusão, nos conteúdos curriculares da educação básica, de ações educativas voltadas à prevenção e ao enfrentamento da violência contra mulheres e meninas.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4320/2025
Institui o Programa de Inserção Profissional para Mulheres em Situação de Vulnerabilidade Social; altera a Lei nº 14.457, de 21 de setembro de 2022, para aperfeiçoar os mecanismos de capacitação e a empregabilidade das mulheres vítimas de violência doméstica e familiar; altera o art. 60, § 1º, da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021; altera o art. 7º da Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4184/2025
Institui o Regime Especial de Partilha de Produção de Petróleo e Gás Natural na Margem Equatorial Brasileira, com destinação exclusiva dos recursos públicos à proteção ambiental e ao desenvolvimento sustentável das regiões Norte e Nordeste.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4165/2025
Estabelece critérios para monitoração eletrônica de agressores no âmbito da violência contra a mulher, de que trata o § 5º, do art. 22 da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha).
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2025
Altera os arts. 5º e 10 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, para reduzir a idade de aposentadoria da mulher ocupante de cargo de agente penitenciário, agente socioeducativo ou de policial dos órgãos referidos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3964/2025
Dispõe sobre a atuação das Casas da Mulher Brasileira na proteção e acolhimento integral das mulheres e crianças, vítimas de violência doméstica e familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3722/2025
Altera a Lei nº 14.811, de 12 de janeiro de 2024, para dispor sobre ações específicas de prevenção e o combate à violência contra meninas no ambiente escolar.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3634/2025
Institui a Política Nacional de Proteção Integral a Mulheres e Crianças em Situação de Violência Doméstica.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3401/2025
Disciplina, em âmbito nacional, a aplicação do limite máximo remuneratório mensal de agentes políticos e públicos de que tratam o inciso XI do caput e os § 9º e § 11 do art. 37 da Constituição.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3197/2025
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para definir a duração normal de trabalho semanal, suas repercussões nas horas suplementares e no trabalho em regime de compensação ou de plantão.
Câmara dos DeputadosProposição2025-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3105/2025
Altera a Lei n° 10.257, de 10 de julho de 2001 (Estatuto da Cidade), para prever novas hipóteses de improbidade administrativa do Prefeito Municipal relativas à proteção e defesa civil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2767/2025
Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940) para incluir o artigo 121-B, que tipifica o homicídio vicário como a conduta de homicídio de descendentes ou pessoas sob guarda ou responsabilidade direta de outrem, especialmente mulher, cometido com o propósito de causar-lhe sofrimento, em contexto de violência doméstica e familiar
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2540/2025
Acrescenta o art. 10-A à Lei nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para dispor sobre o direito de gestantes, parturientes e puérperas à isonomia na participação em concursos públicos para provimento de cargos e empregos públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2334/2025
Institui o Programa Nacional de Solicitação Digital de Medidas Protetivas de Urgência, destinada a mulheres em situação de violência doméstica e familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2050/2025
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Proteção e Defesa do Consumidor), para regular a oferta e a contratação de operações de crédito de qualquer natureza a pessoa idosa por meio telefônico ou digital.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1344/2025
Altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para regular o direito a alimentos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1197/2025
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para obrigar hospitais e demais estabelecimentos de atenção à saúde de gestantes, públicos e particulares, a oferecerem acomodação para parturientes de natimorto em área separada das demais mães.
Câmara dos DeputadosProposição2025-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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