PL 703/2026
Cria a Rede Nacional de Centros Federais de Inclusão Neurodivergente (CFIN) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
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Fernanda Melchionna
Deputado federal · RS · PSOL
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2020Prefeito · Porto Alegre · RS · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2014Deputado estadual · RS · PSOLSuplente
- 2012Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2008Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 420/2026
Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para dispor sobre a destinação de recursos da arrecadação de apostas de quota fixa para o Fundo Nacional de Segurança Pública e ampliar o percentual de aplicação em ações de prevenção do feminicídio
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 270/2026
Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para assegurar que os benefícios de aposentadoria do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) com valor superior a um salário mínimo recebam reajuste equivalente ao aplicado aos benefícios de valor mínimo.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 290/2026
Institui a Renda Universal de Cidadania para Idosos e Pessoas com Deficiência, de caráter individual, incondicional e permanente, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 279/2025
Dispõe sobre a vedação às instituições financeiras e demais entidades supervisionadas pelo Banco Central do Brasil de aplicarem, no território nacional, sanções de natureza administrativa ou financeira decorrentes de normas ou atos estrangeiros sem previsão em lei brasileira ou ato normativo de autoridade competente nacional, e estabelece penalidades
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6541/2025
Dispõe sobre a vedação de concessão de financiamentos, benefícios ou incentivos públicos destinados à agropecuária, em especial o Programa de Garantia da Atividade Agropecuária (PROAGRO), a produtores rurais e empreendimentos do agronegócio situados em regiões que apresentem altos índices de violência contra povos indígenas, originários e quilombolas, crimes ambientais graves, desmatamento ilegal ou atuação de milícias e forças de segurança em violações de direitos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6540/2025
Dispõe sobre a criação de Código de Conduta para os ministros do Supremo Tribunal Federal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 50/2025
Altera os artigos 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça e do Conselho Nacional do Ministério Público.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6416/2025
Institui o Programa “Antes que Aconteça”, que estabelece o dever de criação de políticas de prevenção e combate à violência doméstica e familiar para médias e grandes empresas, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 255/2025
Altera a Lei Complementar nº 64 de 18 de maio de 1990 para incluir entre as hipóteses de inelegibilidade a condenação, com trânsito em julgado, por violência doméstica e familiar contra a mulher no âmbito da Lei nº 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha).
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6151/2025
Institui a Política Nacional de Saúde Mental Climática, dispõe sobre a organização da atenção psicossocial em contextos de desastres, cria o Sistema Nacional de Saúde Mental Climática e os Centros de Resiliência, Cura e Reconstrução de Comunidades (CRCRC), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6075/2025
Acrescenta o art. 287-A ao Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para tipificar a promoção, a incitação e a divulgação de conteúdo misógino capaz de estimular hostilidade, discriminação ou violência contra mulheres.
Câmara dos DeputadosProposição2025-12-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5768/2025
Dispõe sobre a validade do casamento religioso celebrado conforme os ritos próprios das religiões de matriz africana para fins de registro civil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5736/2025
Dispõe sobre o atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual e a garantia dos seus direitos
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5462/2025
Institui a Plataforma Escola Cuidada e dispõe sobre a transparência e o planejamento da adaptação das escolas da educação básica às mudanças climáticas.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5286/2025
Institui a Política Nacional de Combate ao Racismo Ambiental e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5271/2025
Dispõe sobre a transparência tarifária e direitos básicos do passageiro aéreo relativos ao transporte de bagagens de mão, altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5061/2025
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para prever a consulta à comunidade escolar para escolha de diretores e gestores dos Estabelecimentos Públicos de Ensino da Educação Básica.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4902/2025
Dispõe sobre a instituição de pensão especial aos filhos e dependentes menores de 18 (dezoito) anos de idade de mulheres falecidas em razão de morte materna ocorrida durante a gestação ou até 42 (quarenta e dois) dias após o seu término, por qualquer causa relacionada ou agravada pela gestação ou por seu manejo, nos termos da definição da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4682/2025
Altera a Lei 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, para dispor sobre medidas de proteção aos trabalhadores contratados contratados por prestadoras de serviços contínuos com regime de dedicação exclusiva de mão de obra.
Câmara dos DeputadosProposição2025-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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