PL 1289/2019
Altera o art. 5º-A da Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para dispor a respeito do reparcelamento e reescalonamento de dívidas do FIES.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-12
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Fernanda Melchionna
Deputado federal · RS · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5050
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2020Prefeito · Porto Alegre · RS · PSOLNão eleito
- 2018Deputado federal · RS · PSOLEleito
- 2016Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2014Deputado estadual · RS · PSOLSuplente
- 2012Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
- 2008Vereador · Porto Alegre · RS · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1183/2019
Dispõe sobre a regulamentação do exercício das profissões de Conservador-Restaurador de Bens Culturais e de Técnico em Conservação-Restauração de Bens Culturais.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1184/2019
Dispõe sobre as despesas de peças e anúncios publicitários dos órgãos e entidades dos Poderes Legislativo e Executivo, bem como as concessionárias de serviço público.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1228/2019
Fica instituído o Dia Nacional das Defensoras e Defensores de Direitos Humanos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 878/2019
Dispõe sobre a humanização da assistência à mulher e ao neonato durante o ciclo gravídico-puerperal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 502/2019
Institui o programa "Escola Sem Mordaça" em todo o território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 173/2019
Institui o Programa Nacional de Igualdade de Gênero nas relações salariais e de trabalho, cria o selo Empresa Machista e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9950/2018
Dispõe sobre a conservação e o uso sustentável do Bioma Pantanal e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-04-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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