Ir para o conteúdo
Foto oficial de Styvenson Valentim

Styvenson Valentim

Senador · RN · PODE

Dado oficial do TSE
Número na urna200

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Kelly Valentim
    Kelly Valentim

    1º suplente · PODE

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Milena Galvão
    Milena Galvão

    2º suplente · PSDB

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Governador · RN · PODENão eleito
  • 2018Senador · RN · REDEEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PL 3378/2026

    Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), e a Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, para definir a culpa grave, instituir formas qualificadas de homicídio e de lesão corporal culposos a ela correspondentes, afastar a substituição automática da pena privativa de liberdade nesses crimes, admitir a prisão preventiva e tornar incondicionada a ação penal na lesão corporal praticada com culpa grave.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2026-07-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 12/2026

    Altera o Art. 7° da Constituição Federal para prever a possibilidade de opção pelos empregados quanto à jornada de trabalho, podendo escolher entre o regime comum previsto pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), ou um regime flexível baseado em horas trabalhadas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-05-28
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 5/2026

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para dispor sobre o comparecimento obrigatório do investigado e da testemunha perante as comissões parlamentares de inquérito.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-03-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 4/2026

    Altera a Constituição Federal para determinar a inelegibilidade para o cargo de Presidente da República no período subsequente.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2026-03-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 47/2025

    Altera o art. 52 da Constituição Federal para dispor sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra Ministros do Supremo Tribunal Federal, restabelecendo a legitimidade cidadã.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-12-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PL 6070/2025

    Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal, e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-12-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 42/2025

    Acrescenta § 2º ao art. 194 da Constituição Federal, renumerando o atual parágrafo único como § 1º para incluir o princípio da confiança legítima em matéria previdenciária e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-11-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 43/2025

    Altera o art. 61 da Constituição Federal, para garantir a apreciação de projetos de lei mediante requerimento de iniciativa popular ou requerimento da maioria dos Deputados Federais ou Senadores.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-11-10
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 41/2025

    Altera o art. 5º da Constituição Federal para prever o direito da mulher a uma vida livre de violência, tanto na esfera pública como na esfera privada.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-11-06
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 39/2025

    Altera os arts. 101, 103-B e 130-A da Constituição Federal, para modificar o processo de escolha dos ministros do Supremo Tribunal Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-10-29
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 37/2025

    Altera o Título VII, Capítulo I, da Constituição Federal, para incluir o art. 170-A, dispondo sobre os princípios da eficiência produtiva e da alocação eficiente de recursos na Ordem Econômica.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-10-23
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 33/2025

    Modifica o art. 29 da Constituição Federal, para dispor sobre a competência dos tribunais de justiça para processarem e julgarem os vereadores.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-09-02
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 27/2025

    Estabelece a improrrogabilidade das competências para julgar estabelecidas em função do cargo ou função, originárias ou por conexão, encerrando-se no momento dos términos do mandato ou do exercício do cargo ou função.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-05-28
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 23/2025

    Altera a redação do § 4º do art. 212 e a redação do § 1º do art. 213, ambos da Constituição Federal e acrescenta o art. 119-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-05-19
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 16/2025

    Altera o art. 144 da Constituição Federal, para adicionar os órgãos do sistema socioeducativo no rol dos órgãos de segurança pública.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-04-09
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 14/2025

    Dá nova redação ao § 6º do art. 212 da Constituição Federal, para estabelecer a aplicação de percentual das cotas estaduais e municipais do salário-educação para implementação e manutenção de creches públicas.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-04-01
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
  • PEC 13/2025

    Altera o art. 58 da Constituição Federal, para prever o comparecimento obrigatório de qualquer cidadão ou autoridade a comissão parlamentar de inquérito.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2025-03-20
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)