PL 1700/2022
Dispõe sobre a acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-20
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Juninho do Pneu
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4554
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · UNIÃOEleito
- 2020Vice-prefeito · Nova Iguaçu · RJ · DEMEleito
- 2018Deputado federal · RJ · DEMEleito
- 2016Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PMDBEleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PREleito
- 2012Vereador · Nova Iguaçu · RJ · PRCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1701/2022
Dispõe sobre a realização da cirurgia fetal para tratamento da mielomeningocele no âmbito do SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1219/2022
Dispõe sobre as atribuições municipais dos agentes de proteção e defesa civil.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 845/2022
Dispõe da isenção de pagamento de taxas de inscrição em concursos públicos para as doadoras de leite materno.
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 846/2022
Dispõe sobre o incentivo a destinação de recursos para o financiamento de políticas públicas da juventude
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 825/2022
Inclui no rol de doenças graves e raras, a Doença de Crohn e a Retocolite.
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 792/2022
Institui a Politica Nacional de Prevenção e Combate à Esporotricose.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 797/2022
Regulamenta a profissão de agente de proteção e defesa civil municipal.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 402/2022
Obriga a cobertura do atendimento dos planos de saúde nos procedimentos e atendimentos para a assistência a doenças.
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2109/2021
Institui o Programa Nacional de Conscientização da Depressão Infanto-Juvenil.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2116/2021
Proíbe a realização de tatuagens e a colocação de piercing em animais.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2021
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1681/2021
Dispõe das Áreas de Proteção ao Ciclista de Competição.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1682/2021
Dispõe sobre a utilização pela polícia em operações de equipamentos apreendidos.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1097/2021
Dispõe sobre a suspensão dos prazos processuais do advogado com COVID-19 e outras doenças graves.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 997/2021
Obriga as novas construções públicas a incluírem no projeto técnico da obra, item referente à captação de água da chuva e seu reuso não potável.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 605/2021
Proíbe a comercialização e o uso de coleiras que causem choque em animais.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 606/2021
Dispõe da isenção na computação do cálculo de renda per capita dos benefícios recebidos da Pessoa com Deficiência.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 607/2021
Dispõe sobre a implantação da listagem nacional de vacinados contra a COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 608/2021
Cria o Pacto Nacional de Enfrentamento da Violência contra a Mulher.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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