PL 2682/2026
Confere ao Município de Guapimirim, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Dedo de Deus.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-27
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Luciano Vieira
Deputado federal · RJ · PSDB
Dado oficial do TSENúmero na urna4545
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PLEleito
- 2020Vereador · Rio de Janeiro · RJ · AVANTEEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2683/2026
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para determinar a apuração segregada dos rendimentos de aposentadoria e dos rendimentos do trabalho recebidos cumulativamente por aposentados e pensionistas, para fins de incidência do imposto sobre a renda da pessoa física.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2686/2026
Inscreve o nome de Sérgio Vieira de Mello no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, depositado no Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2574/2026
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a gratuidade de ligações para a Central de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e outras que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2587/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre o apoio ao idoso nos procedimentos de embarque e desembarque nos veículos do sistema de transporte coletivo interestadual.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2567/2026
Confere ao Município de Mangaratiba, no Estado do Rio de Janeiro, o título de Capital Nacional do Boto-Cinza.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2457/2026
Declara as barracas, os feirantes e a Feirinha da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2488/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação do Protocolo CALMA., ou de protocolos similares que venham a substituí-lo ou atualiza-lo, contendo orientações de primeiros socorros em caso de crises convulsivas.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2445/2026
Reconhece no âmbito do território nacional brasileiro, o município de São João de Meriti, no Estado do Rio de Janeiro, como “Formigueiro das Américas”.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2446/2026
Declara as barracas e os barraqueiros da Feira da Pavuna, Zona Norte da Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, como Patrimônio Cultural Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2447/2026
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil o evento “Todo Mundo no Rio”, realizado anualmente no Município do Rio de Janeiro/RJ.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2050/2026
Regulamenta dispositivos das Leis nº 10.486, de 4 de julho de 2002, e nº 11.134, de 15 de julho de 2005, assegura direitos remuneratórios e previdenciários aos policiais militares e bombeiros militares oriundos do antigo Distrito Federal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1965/2026
Inscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada e Francisco Manuel da Silva no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1914/2026
Dispõe sobre a portabilidade e o refinanciamento das operações de Cartão de Crédito Consignado - RMC e de Cartão Consignado de Benefício - RCC, com possibilidade de conversão em empréstimo consignado, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1579/2026
Institui a Política Nacional de Prevenção e Cuidados contra AVC, “Lei João Diniz” de Prevenção, Orientação, Atendimento, Reabilitação, Reinserção Social e Apoio às Pessoas em Recuperação de Acidente Vascular Cerebral (AVC), e cria o “Cordão Nacional de Identificação do AVC”.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1183/2026
Declara a Sra. Dulce Rosalina, “Patrona das Torcidas Organizadas de Esporte do Brasil”.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1146/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de sigilo de informações relativas à lotação de servidoras do Poder Executivo, Legislativo e Judiciário da União, Estados e Municípios que estejam sob o alcance de medidas protetivas determinadas pelo Poder Judiciário, no seus portais de transparência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1122/2026
Declara a Festa do Tomate, realizada no município de Paty do Alferes, no Estado do Rio de Janeiro, como Manifestação da Cultura Nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 96/2026
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro o conjunto de brincadeiras tradicionais infantis.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 97/2026
Declara como patrimônio cultural do povo brasileiro os grupos de foliões denominados “Clóvis” ou “Bate Bolas”.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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