PL 5353/2009
Define a dispensa coletiva de trabalhadores, fixa procedimentos e sanções e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2009-06-03
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Glauber Braga
Deputado federal · RJ · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5080
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2018Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2016Prefeito · Nova Friburgo · RJ · PSOLNão eleito
- 2014Deputado federal · RJ · PSBEleito
- 2010Deputado federal · RJ · PSBEleito
- 2006Deputado federal · RJ · PSBSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 5013/2009
Dá nova redação ao art. 89 da Lei nº 9.099, de 26 de setembro de 1995, estabelecendo o cabimento de Suspensão Condicional do Processo nos crimes aos quais seja alternativamente cominada a pena de multa. Corrige também a distorção criada pela Lei nº 10.259, de 12 de julho de 2001.
Câmara dos DeputadosProposição2009-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4655/2009
É introduzida a Subseção VI na Seção III da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, com o conceito de sobrepena e suas conseqüências.
Câmara dos DeputadosProposição2009-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
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