PL 2208/2024
Declara o município de Petrópolis, no Rio de Janeiro, como “Capital Nacional das Unidades de Conservação”.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-05
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Pastor Henrique Vieira
Deputado federal · RJ · PSOL
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
- 2016Vereador · Niterói · RJ · PSOLSuplente
- 2012Vereador · Niterói · RJ · PSOLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2100/2024
Dispõe sobre a remissão total de dívidas de agricultores familiares e cooperativas de agricultores familiares em municípios do Estado do Rio Grande do Sul impactados por calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 23/2024
Acrescenta o §2º no Art. 4º da Constituição para acrescentar a integração dos países de língua portuguesa entre os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2024
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para promover o enquadramento dos servidores públicos federais ocupantes do cargo de auxiliar de enfermagem para a carreira dos técnicos de enfermagem.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2024
Institui o Regime Extraordinário Fiscal, Financeiro e de Contratações destinado ao enfrentamento de calamidade pública e à reconstrução da infraestrutura física e social no Estado do Rio Grande do Sul, bem como ao suporte direto às famílias afetadas.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1908/2024
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para incluir novos requisitos quando do cancelamento unilateral dos planos coletivos empresariais ou por adesão de pessoas idosas, pessoas com deficiência, pessoas com transtorno do espectro autista, pessoas com enfermidades graves, doenças raras e paralisia cerebral, e pessoas em tratamentos contínuos e especiais; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1883/2024
Institui a Política Nacional de Resiliência Psicossocial em resposta a desastres ambientais, dispondo de orientações sobre a prevenção, promoção e pósvenção em saúde mental. Altera a Lei 12.608, de 10 de abril de 2012, e a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1820/2024
Inclui, entre as disposições que devem estar contidas nos planos diretores municipais, a previsão de cobertura de, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da área dos estacionamentos que possuam número de vagas igual ou superior a oitenta veículos com painéis para geração de energia solar e, com esse objetivo, altera a Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1646/2024
Define a condição de deslocado interno por questões climáticas e altera a Lei nº 14.620 de 2023.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1691/2024
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre o direito de falta, sem prejuízo do salário, nos casos de enchentes e suas consequências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2024
Altera o art. 6º da Constituição Federal, para positivar o direito aos cuidados no rol de direitos sociais.
Câmara dos DeputadosProposição2024-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6227/2023
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre mecanismos de combate a práticas irregulares, abusivas ou violadoras de direitos em Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6041/2023
Estabelece a obrigatoriedade das concessionárias de energia elétrica criarem planos de contingência para lidar com as "ondas de calor" e outros eventos climáticos extremos.
Câmara dos DeputadosProposição2023-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5693/2023
Institui o dia 12 de novembro como o Dia Nacional do Hip Hop e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5618/2023
Institui o Termo Territorial Coletivo como instrumento urbanístico de gestão territorial caracterizado pela gestão coletiva da propriedade da terra, pela titularidade individual das construções e pela autonomia de ingresso, visando à sustentabilidade da habitação de interesse social e da outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-11-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4936/2023
Estabelece a obrigatoriedade de hospitais da rede pública e privada informarem a pacientes e seus familiares sobre o acesso à assistência religiosa e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-10-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4830/2023
Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
Câmara dos DeputadosProposição2023-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4724/2023
Estabelece políticas públicas de prevenção e promoção de saúde mental voltados aos profissionais de saúde e altera as leis nº 13.819, de 26 de abril de 2019 e nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, a Lei Complementar nº 187, de 16 de dezembro de 2021 e o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Câmara dos DeputadosProposição2023-09-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3240/2023
Dispõe sobre providências a serem adotadas pelas pessoas submetidas à supervisão do Coaf para o acompanhamento de operações ou propostas de operação que envolvam pessoas expostas politicamente.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3089/2023
Dispõe sobre a implementação do “Programa Vini Jr. de Combate ao Racismo” nos estádios e nas arenas esportivas do Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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