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Foto oficial de Chico Alencar

Chico Alencar

Deputado federal · RJ · PSOL

Dado oficial do TSE
Número na urna5050
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Legislativo18Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2020Vereador · Rio de Janeiro · RJ · PSOLEleito
  • 2018Senador · RJ · PSOLNão eleito
  • 2014Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2010Deputado federal · RJ · PSOLEleito
  • 2008Prefeito · Rio de Janeiro · RJ · PSOLNão eleito
  • 2006Deputado federal · RJ · PSOLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 163/2003

    Altera a redação do art. 6º da Constituição Federal, para incluir o transporte público entre os direitos sociais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-16
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  • PEC 162/2003

    Acrescenta inciso ao § 9º, do art. 165 da Constituição Federal, instituindo o Orçamento Participativo Nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-15
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  • PL 1896/2003

    Possibilita aos professores deduzir, para efeito de apuração da base de cálculo do imposto de renda das pessoas físicas, as despesas realizadas com a compra de livros e de implementos de computação.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-09-04
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  • PEC 143/2003

    Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20
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  • PEC 128/2003

    Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-08-06
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  • PL 1558/2003

    Altera o art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que "regulamenta o art. 37, normas para licitações e contratos da Administração Pública, e dá outras providências."

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-29
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  • PL 1467/2003

    Altera o art. 11 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, que "Dispõe sobre as sanções aplicáveis aos agentes públicos nos casos de enriquecimento ilícito no exercício de mandato, cargo, emprego ou função na Administração Pública Direta, Indireta ou Fundacional e dá outras providências."

    Câmara dos DeputadosProposição2003-07-10
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  • PEC 85/2003

    Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-06-05
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  • PL 864/2003

    Dispõe sobre a prestação de contas mensal das empresas que exploram serviços de pedágio nas rodovias da União.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-04-30
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  • PL 418/2003

    Torna obrigatória a manutenção de registro fotográfico pelos estabelecimentos e instituições que menciona.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-19
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  • PL 272/2003

    Dispõe sobre a obrigatoriedade das prestadoras do Serviço de Telefonia Fixa Comutada, do Serviço Móvel Celular e do Serviço Móvel Pessoal de relacionar detalhadamente no documento de cobrança todas as ligações efetuadas.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-03-11
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  • PL 236/2003

    Dispõe sobre o uso de frases, palavras, símbolos ou outro meio de comunicação pelos órgãos e instituições da Administração Pública Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-02-27
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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