PL 4763/2016
Dispõe sobre incentivos fiscais para produção de veículos movidos a gás.
Câmara dos DeputadosProposição2016-03-16
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Aureo Ribeiro
Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADE
Dado oficial do TSENúmero na urna7733
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADEEleito
- 2018Deputado federal · RJ · SOLIDARIEDADEEleito
- 2016Prefeito · Duque de Caxias · RJ · SDNão eleito
- 2014Deputado federal · RJ · SDEleito
- 2010Deputado federal · RJ · PRTBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4414/2016
Institui o Fundo de Amparo ao Pescador (FAP) e cria a compensação ambiental por prejuízos à atividade pesqueira.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4315/2016
Dispõe sobre o fornecimento de esfingomanômetros a hipertensos de baixa renda pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2016-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4173/2015
Dispõe sobre não obrigatoriedade de aulas de legislação e de simuladores nos centros de formação de condutores
Câmara dos DeputadosProposição2015-12-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3348/2015
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, a fim de estabelecer que o prazo de recolhimento do FGTS passe a se dar até o dia 20 (vinte) de cada mês
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3349/2015
Dispõe sobre a dedução dos gastos com academia de ginástica ou em outros esportes na Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda Pessoa Física.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3257/2015
Torna obrigatório o fornecimento de óculos ao portador de deficiência visual carente, pelo Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2015-10-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3152/2015
Inclui novos §§ 3º a 7º ao art. 54 da Lei nº 8.245, de 18 de outubro de 1991, que "Dispõe sobre as locações dos imóveis urbanos e os procedimentos a elas pertinentes", para fins de disciplinar auditoria a ser realizada pelo empreendedor de shopping center sobre as contas referentes às despesas cobradas de seus locatários.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 150/2015
Modifica a Lei Complementar nº 87, de 87, de 13 de setembro de 1996, que "dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação, e dá outras providências" (Lei Kandir), para excluir da incidência do tributo os serviços de valor adicionado.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2708/2015
Acresce artigo ao Código Penal, Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, para tipificar o crime de Adulteração de Código Internacional Identificador de Equipamento Móvel - IMEI dos aparelhos de telefonia celular.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2709/2015
Torna obrigatória a existência de enfermaria e a permanência de técnico de enfermagem em estabelecimentos de ensino que atendam a quinhentos ou mais alunos.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2498/2015
Acrescenta artigos à Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para obrigar os provedores de conexão e os provedores de aplicação de internet a criarem centros de atenção aos usuários compulsivos de serviços de internet e de redes sociais
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2417/2015
Altera a Lei nº 7.433, de 1985, que dispõe sobre os requisitos para lavratura de escrituras públicas
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2418/2015
Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para instituir a obrigatoriedade de inserção de legendas em português em conteúdos audiovisuais veiculados pela televisão aberta e pelos canais de TV por assinatura ou exibidos em salas de cinema.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2392/2015
Altera a redação do art. 26, da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que "Dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4401/2021
Dispõe sobre a inclusão das moedas virtuais e programas de milhagem aéreas na definição de "arranjos de pagamento" sob a supervisão do Banco Central NOVA EMENTA: Dispõe sobre diretrizes a serem observadas na prestação de serviços de ativos virtuais e na regulamentação das prestadoras de serviços de ativos virtuais; altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para prever o crime de fraude com a utilização de ativos virtuais, valores mobiliários ou ativos financeiros; e altera a Lei nº 7.492, de 16 de junho de 1986, que define crimes contra o sistema financeiro nacional, e a Lei nº 9.613, de 3 de março de 1998, que dispõe sobre lavagem de dinheiro, para incluir as prestadoras de serviços de ativos virtuais no rol de suas disposições.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1973/2015
Obriga os fabricantes de calçados a disponibilizarem a venda de peças avulsas de produtos para uso das pessoas com membro inferior amputado.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1949/2015
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI na aquisição de aparelhos telefônicos para redes celulares, do tipo "smartphone", por pessoas portadoras de deficiências auditivas ou visuais.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1693/2015
Altera a Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a extensão da licença-maternidade e do salário-maternidade em caso de nascimento prematuro ou quando a criança precisa de internação hospitalar sem o acompanhamento da mãe ou responsável.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1694/2015
Obriga os estabelecimentos que comercializam bebidas alcoólicas a estampar de forma clara informação sobre centros de tratamento de alcoolismo.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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