PL 3148/2015
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para dispor sobre o protesto de títulos e outros documentos.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-30
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Sóstenes Cavalcante
Deputado federal · RJ · PL
Dado oficial do TSENúmero na urna2277
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · RJ · PLEleito
- 2018Deputado federal · RJ · DEMEleito
- 2014Deputado federal · RJ · PSDEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3149/2015
Dispõe sobre a dedução, do imposto devido pelas pessoas jurídicas tributadas com base no lucro real ou presumido, de um salário mínimo mensal por funcionário egresso do sistema prisional.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2979/2015
Dispõe sobre a prestação de assistência religiosa nos locais destinados ao cumprimento de penas de ordem criminal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-09-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2132/2015
Acrescenta o inciso XLII ao art. 10 da Lei nº 6.437, de 20 de agosto de 1977, para configurar, como infração sanitária, a venda e o fornecimento de bebida alcoólica em lanchonetes e padarias.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1833/2015
Altera a Lei nº 9.492, de 10 de setembro de 1997, para dispensar os cartórios de protesto de títulos e de outros documentos de dívida de expedirem certidões, sob forma de relação, aos serviços de proteção ao crédito dos protestos lavrados e cancelamentos efetuados nos casos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2015-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 95/2015
Altera dispositivos da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, que estabelece "normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências- Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF)."
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1729/2015
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para tornar obrigatório o teste de impacto nos dispositivos de retenção para o transporte de crianças em veículos.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1496/2015
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para proibir a publicidade de bebidas alcoólicas em eventos de natureza desportiva.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1296/2015
Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", a fim de permitir a movimentação da conta vinculada do trabalhador para uso pessoal, cujos valores utilizados serão restituídos por meio de desconto em folha de salários.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1130/2015
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a obrigatoriedade de oferta de plano de caráter ilimitado para serviços de banda larga.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1048/2015
Tipifica o crime de perigo de contágio de moléstia incurável
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1049/2015
Concede incentivo fiscal do imposto de renda, nas condições que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1052/2015
Dispõe sobre a restrição da venda de bebidas alcoólicas a uma distância mínima de 3 quilômetros de estabelecimentos, públicos e privados, de ensino fundamental, médio e superior.
Câmara dos DeputadosProposição2015-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)