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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Marcelo Castro

Marcelo Castro

Senador · PI · MDB

Dado oficial do TSE
Número na urna151
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Suplentes

Oficial · TSE
  • Foto oficial de Dr. Felipe Sampaio
    Dr. Felipe Sampaio

    1º suplente · MDB

    Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

  • Foto oficial de Dário Castro
    Dário Castro

    2º suplente · MDB

    Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2018Senador · PI · MDBEleito
  • 2014Deputado federal · PI · PMDBEleito
  • 2010Deputado federal · PI · PMDBEleito
  • 2006Deputado federal · PI · PMDBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 191/2019

    Altera o art. 102 da Constituição Federal, para restringir a possibilidade de interposição de recurso extraordinário no âmbito do direito penal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-11-06
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  • PEC 184/2019

    Altera a Constituição Federal para instituir o Fundo Nacional de Responsabilidade por Poluição Causada por Incidentes com Hidrocarbonetos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-10-30
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  • PEC 182/2019

    Aperfeiçoa e harmoniza as instituições e regras fiscais em vigor no País para uma gestão fiscal responsável e de qualidade.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-10-29
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  • PEC 177/2019

    Altera o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a exoneração ad nutum da servidora ocupante de cargo em comissão desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-10-22
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  • PEC 173/2019

    Altera o art. 107 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição Federal para excluir do Novo Regime Fiscal as despesas primárias custeadas com a contribuição de que trata o §5º do art. 212 da Constituição Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-10-15
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  • PEC 144/2019

    Altera a Constituição Federal para limitar as hipóteses de iniciativa legislativa exclusiva de tribunais e do Procurador-Geral da República, e estabelece a obrigatoriedade de os Conselhos Nacionais de Justiça e do Ministério Público, anualmente, enviarem relatório de suas atividades à Câmara do Deputados e ao Senado Federal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-18
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  • PEC 143/2019

    Acrescenta artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para alterar a duração do mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2020 e viabilizar a coincidência geral dos mandatos a partir de 2026.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-18
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  • PEC 137/2019

    Altera o art. 205 da Constituição Federal, para definir a educação como vetor do progresso do País.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-12
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  • PEC 136/2019

    Acrescenta inciso LXXIX ao Art. 5º da Constituição Federal, para estabelecer o emprego de meios extrajudiciais de solução de conflitos como um direito fundamental.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-11
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  • PEC 133/2019

    Permite que os Estados, o Distrito Federal e os Municípios adotem em seus regimes próprios de previdência social as mesmas regras aplicáveis ao regime próprio da União; modifica renúncias previdenciárias; prevê benefício da Seguridade Social à criança vivendo em situação de pobreza; e dá outras providências.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-05
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  • PEC 131/2019

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para acrescentar o inciso V ao § 6º do art. 107 e o art. 115, a fim de garantir aplicação de percentual do Produto Interno Bruto para investimentos.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-09-03
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  • PLP 196/2019

    Altera a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral), para instituir o sistema eleitoral proporcional regionalizado, e fixa o número de Deputados Federais.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-08-21
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  • PEC 123/2019

    Estabelece como regra transitória mandatos de seis anos para Prefeitos e Vereadores a serem eleitos em 2020, a fim de fazer coincidir as datas dos pleitos de todos os cargos eletivos a partir de 2026.

    Senado FederalProposiçãoAutoria2019-08-08
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  • PEC 122/2019

    Altera o art. 198 da Constituição Federal e os arts. 107 e 110 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para elevar para dezoito por cento da receita corrente líquida da União o montante mínimo a ser por ela aplicado anualmente em ações e serviços públicos de saúde, bem como para excluir esses recursos dos limites estabelecidos pelo Novo Regime Fiscal.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-08-07
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  • PEC 119/2019

    Acresce ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias o art. 115, que destina por 15 (quinze) anos 1/3 (um terço) dos recursos de que trata a alínea “c” do inciso II do art.159 da Constituição Federal, a projetos estruturantes, por meio de investimentos públicos e de financiamento de concessões e de parcerias público-privadas no âmbito de cada região; e autoriza determinadas instituições financeiras a ofertar empréstimos com recursos dos fundos constitucionais.

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-08-06
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  • PEC 102/2019

    Altera o art. 150, VI, para instituir imunidade de impostos incidentes sobre produtos elaborados com material reciclado ou reaproveitado

    Senado FederalProposiçãoCoautoria2019-06-27
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Evidências curadas

Curado

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Links e fontes aprovadas

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