PLS 321/2011
Altera a Lei nº 12.037, de 1º de outubro de 2009, para estabelecer a identificação criminal mediante material genético e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-06-09
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Humberto Costa
Senador · PE · PT
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Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2018Senador · PE · PTEleito
- 2012Prefeito · Recife · PE · PTNão eleito
- 2010Senador · PE · PTEleito
- 2006Governador · PE · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPLS 293/2011
Dispõe sobre o voto em listas partidárias pré-ordenadas, alterando a Lei nº 4.737, de 15 de julho de 1965 (Código Eleitoral) e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições).
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 288/2011
Altera o art. 65 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para aumentar a pena para o crime de pichação e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 286/2011
Altera o art. 809 do Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal, para que a autoridade policial seja informada sobre o resultado do processo-crime.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2011
Institui o serviço civil obrigatório para egressos dos cursos de graduação das profissões de saúde regulamentadas.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 264/2011
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para dispor sobre a assistência devida aos passageiros em caso de atraso de voo.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 30/2011
Altera a Constituição Federal para disciplinar o cálculo e a correção dos proventos de aposentadoria dos servidores das áreas de segurança pública e defesa civil que se invalidem em serviço, bem como das pensões instituídas por eles no caso de morte nas mesmas condições.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-05-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 199/2011
Dispõe sobre o sigilo de informações, dados e documentos nas investigações policiais e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 198/2011
Altera o art. 16 da Lei nº 8.429, de 2 de junho de 1992, para regular aspectos processuais da medida de indisponibilidade de bens.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 174/2011
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para modificar o art. 36, que institui regras sobre a elaboração dos planos de saúde, e para inserir dispositivos que regulam a responsabilidade sanitária dos gestores no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-04-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 162/2011
Institui a Política Nacional de Combate à Pirataria de Produtos Submetidos à Vigilância Sanitária.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 163/2011
Estabelece a obrigatoriedade de identificação do apostador nas loterias administradas pela Caixa Econômica Federal e proíbe a revelação da identidade dos ganhadores de prêmios lotéricos.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 133/2011
Altera a redação dos artigos 60, 69, 73 e 74, da Lei nº. 9.099, de 26 de setembro de 1995, que dispõe sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais, possibilitando a composição preliminar dos danos oriundos de conflitos decorrentes dos crimes de menor potencial ofensivo.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLS 124/2011
Dispõe sobre exercício da atividade de investigação criminal.
Senado FederalProposiçãoAutoria2011-03-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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