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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Waldemar Oliveira

Waldemar Oliveira

Deputado federal · PE · AVANTE

Dado oficial do TSE
Número na urna7070

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PE · AVANTEEleito
  • 20181o suplente · PE · PREleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 4852/2023

    Revoga o artigo parágrafo único do artigo 22-A da Lei nº 8.906, de 04 de julho de 1994 (Estatuto da Advocacia).

    Câmara dos DeputadosProposição2023-10-05
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  • PL 4394/2023

    Altera o Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais), para tipificar a contravenção penal de divulgação de jogo de azar.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-09-12
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  • PEC 38/2023

    Modifica as regras dos regimes próprios de previdência social dos servidores dos municípios, objetivando o equilíbrio financeiro e atuarial dos regimes e a sustentabilidade fiscal desses entes, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-08-16
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  • PL 3195/2023

    Determina a proibição da fabricação e da comercialização de esporas com rosetas pontiagudas e de quaisquer outros instrumentos que causem ferimentos nos animais de montaria, incluindo aparelhos que provoquem choques elétricos, em todo território nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-06-21
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  • PEC 26/2023

    Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17
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  • PEC 23/2023

    Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-05-10
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  • PL 2206/2023

    Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, para dispor sobre percentual mínimo de contratação de pessoa idosa pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregados

    Câmara dos DeputadosProposição2023-04-27
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  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-22
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  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-15
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  • PL 919/2023

    Altera a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, a fim de explicitar a natureza alimentar dos honorários advocatícios.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-07
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  • PL 825/2023

    Obriga o Médico-veterinário a notificar os órgãos policiais competentes a ocorrência de maus-tratos a animal.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-02
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