Ossesio Silva

• PL 1178/2019

  Altera a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que "Dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências" e a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, que "Dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", para dispor sobre a habilitação e a reabilitação profissional do idoso e sobre a criação de cota para a contratação de idoso pelas empresas com 100 (cem) ou mais empregados.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1179/2019

  Altera a Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que Institui o Estatuto da Igualdade Racial, para estabelecer a obrigatoriedade da participação de negros nas peças publicitárias veiculadas pela administração pública federal e, ainda, para vedar a instigação de animosidade inter-racial.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-27

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

• PL 1101/2019

  Altera a Lei nº 10.741, de 01 de outubro de 2003, que "dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências", visando incluir nos objetivos da Política Nacional de Atendimento ao Idoso, a divulgação ostensiva e permanente de campanhas de mobilização da sociedade, e a abertura de delegacias especializadas do idoso.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-25

  Abrir registro oficial(abre em nova aba)

Nenhum link aprovado ainda.