PL 4208/2021
Dispõe sobre a inclusão do medicamento crizanlizumabe na lista RENAME, bem como sua disponibilização no Sistema Único de Saúde e nas farmácias populares.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-30
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Ossesio Silva
Deputado federal · PE · REPUBLICANOS
Dado oficial do TSENúmero na urna1012
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
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- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PE · REPUBLICANOSSuplente
- 2018Deputado federal · PE · PRBEleito
- 2014Deputado estadual · PE · PRBEleito
- 2010Deputado estadual · PE · PRBSuplente
- 2006Deputado federal · BA · PFLSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4177/2021
Cria a campanha permanente de conscientização, orientação, prevenção e tratamento da doença falciforme.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2994/2021
Institui o Dia Nacional da Força Jovem Universal.
Câmara dos DeputadosProposição2021-08-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 15/2021
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para determinar que os Municípios poderão parcelar seus débitos previdenciários em 240 parcelas, excepcionalmente, em 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2021
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1797/2021
Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Cuidador e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1583/2021
Cria o § 8º do art. 148-A da Lei Nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para determinar a isenção do pagamento do exame toxicológico para condutor maior de sessenta anos ou com deficiência, desde que inscrito no Cadastro único para programas sociais do Governo Federal - CadÚnico, e desconto 50% (cinquenta por cento), no mínimo, no valor do exame, para condutores com renda igual ou inferior a 2 (dois) salários-mínimos.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1290/2021
Estabelece que as Instituições de Longa Permanência devem dispor de pelo menos um funcionário ou empregado capacitado para uso e interpretação da Língua Brasileira de Sinais - Libras.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1093/2021
Altera a redação do art. 22 o da Lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, para prever a elaboração e distribuição de material educativo relativo ao combate à violência contra a pessoa idosa.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1094/2021
Institui a Semana de Combate à Violência contra a Pessoa Idosa nas Escolas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 5/2021
Altera artigo 130-A da Constituição Federal no que trata da composição do Conselho Nacional do Ministério Público e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2021
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 141/2021
Altera a Lei no 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – Lei de Combate ao Racismo, para considerar a injúria qualificada pelo §3º, do art. 140, do Código Penal como crime resultante de discriminação ou preconceito de raça, cor ou etnia.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 142/2021
Altera o Decreto-Lei no 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a penalidade abstrata do crime de injúria qualificada pelo §3º, do art. 140.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4316/2020
Acrescenta ao Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003), medidas urgentes de proteção à pessoa idosa vítima de violência.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4191/2020
Dispõe a obrigação da exposição do preço de custo de produtos essenciais ao consumidor, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4192/2020
Dispõe sobre o atendimento especial às pessoas consideradas como incluídas no grupo de risco da Covid-19 nos supermercados.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3518/2020
Institui o mês Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2087/2020
Modifica o inciso II do art. 1º da Lei nº 13.656, de 30 de abril de 2018, para que se estendam as medidas previstas dos doadores de medula óssea aos candidatos a doador de medula óssea, devidamente cadastrados a mais de 1 (um) ano.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1761/2020
Dispõe sobre medidas de proteção e apoio a instituições de longa permanência para idosos durante a epidemia de Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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