Gleisi

• 
  Assis Gurgacz Neto

  1º suplente · PDT

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Prof Aldair Rizzi

  2º suplente · REDE

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 2508/2020

  Acrescenta alínea I ao parágrafo 3º do Art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a operacionalização do pagamento da Renda Básica Emergencial, para assegurar à mulher provedora a concessão do benefício, salvo se comprovada a guarda unilateral do homem provedor; e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para estabelecer medidas de proteção à mulher provedora de família monoparental em relação ao recebimento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-05-08

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• PL 2493/2020

  Dispõe sobre o Programa Emergencial para a Prevenção ao Novo Coronavírus entre os Profissionais de Segurança Pública e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-05-08

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• PL 2456/2020

  Suspende a finalização de contratos de estágios durante período de pandemia da Covid-19 em estado de calamidade pública e dá outras providências; altera a Lei Nº 11.788, de 25 de setembro de 2008 (Lei do Estágio)

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-05-07

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• PLP 120/2020

  Altera o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-05-06

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• PL 2389/2020

  Dispõe sobre a tipificação do crime de criação e divulgação de notícias falsas - Fake News sobre a pandemia do Coronavírus - Covid - 19 acrescentando o art. 140-A ao do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940, Código Penal e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-05-05

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• PL 2283/2020

  Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para aumentar o período de concessão do auxílio emergencial.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-29

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• PL 2135/2020

  Suspende o pagamento das parcelas dos financiamentos imobiliários contratados junto ao Sistema Financeiro de Habitação.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-23

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• PL 2144/2020

  Garante o fornecimento de gás de cozinha para as pessoas inscritas no programa de que trata a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-23

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• PL 2007/2020

  Dispõe sobre auxílio especial devido aos dependentes de profissional das áreas da saúde ou de atividades auxiliares essenciais no enfrentamento à pandemia de Coronavírus (COVID-19).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-17

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• PL 1900/2020

  Permite que o Banco Central do Brasil defina alíquotas de recolhimento compulsório sobre recursos das instituições do Sistema Financeiro Nacional variáveis em função da razão entre o valor total das operações de crédito e de arrendamento mercantil e o valor total dos depósitos a vista e a prazo, e cria alíquotas adicionais vigentes até 31 de dezembro de 2020.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-15

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• PL 1780/2020

  Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para dispor sobre a realização emergencial do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituição de Educação Superior Estrangeira (REVALIDA) durante a pandemia causada pelo novo coronavírus.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-04-10

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• PL 1323/2020

  Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-31

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• PL 1322/2020

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da pandemia do COVID-19, durante o período de vigor do estrado de calamidade pública no país, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-31

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• PL 1254/2020

  Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-30

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• PL 1291/2020

  Assegura medidas de combate e prevenção à violência doméstica previstas na Lei 11.340 de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - e no Código Penal durante a vigência da Lei n° 13.979 de 6 de fevereiro de 2020 ou durante a declaração de estado de emergência de caráter humanitário e sanitário em território nacional. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e dispõe sobre medidas de enfrentamento à violência doméstica e familiar contra a mulher e de enfrentamento à violência contra crianças, adolescentes, pessoas idosas e pessoas com deficiência durante a emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-30

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• PL 1075/2020

  Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-26

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• PL 926/2020

  Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-24

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• PL 692/2020

  Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-18

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• PL 735/2020

  Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-18

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• PL 670/2020

  Fica criado o abono destinado a pessoas sem vínculo empregatício e que estejam submetidas a medidas de isolamento ou quarentena de acordo com a Lei 13.979, 6 de fevereiro de 2020.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2020-03-17

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