Gleisi

• 
  Assis Gurgacz Neto

  1º suplente · PDT

  Assume a cadeira quando o titular se licencia ou a deixa.

• 
  Prof Aldair Rizzi

  2º suplente · REDE

  Assume a cadeira quando o titular e o 1º suplente não podem.

• PL 1003/2022

  Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-25

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• PL 976/2022

  Institui pensão especial destinada às crianças e adolescentes filhas(os) de mães vítimas de feminicídio. NOVA EMENTA: Institui pensão especial aos filhos e dependentes menores de idade, órfãos em razão do crime de feminicídio tipificado no inciso VI do § 2º do art. 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou inferior a 1/4 (um quarto) do salário mínimo.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-04-20

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• PL 161/2022

  Concede pensão especial à Senhora Ivone Lotsove Lololav, mãe de Moïse Mugenyi Kabagambe, refugiado congolês assassinado no Rio de Janeiro.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-07

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• PL 19/2022

  Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2022-02-02

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• PL 4108/2021

  Dispõe sobre o reconhecimento como trabalho o tempo destinado aos cuidados maternais e familiares, altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho e a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-19

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• PL 4090/2021

  Dispõe sobre o exercício das prerrogativas do controlador de empresas públicas e sociedades de economias mistas quando do atendimento ao interesse público justificador de sua criação.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-11-18

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• PL 3841/2021

  Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-29

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• PEC 37/2021

  Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-28

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• PL 3677/2021

  Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-20

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• PL 3656/2021

  Determina a implantação de sistema de vídeo e áudio nas viaturas automotivas e aeronaves que servem as forças da segurança pública, bem como o monitoramento e registro das ações individuais dos agentes de segurança pública no âmbito federal através de câmeras corporais.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-19

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• PL 3456/2021

  Altera a Lei nº 12813, de 16 de maio de 2013 - (Lei do Conflito de Interesses), para deixar expresso que investimentos ou titularidade de empresa em paraísos fiscais configura conflito de interesse e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-06

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• PL 3460/2021

  Veda a retenção e descontos no pagamento de prêmios e de recursos emergenciais ao setor cultural previstos na Lei Federal nº 14.017, de 2020, e disciplina a fixação de exigências nos respectivos editais e contratações.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-06

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• PL 3468/2021

  Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-06

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• PL 3422/2021

  Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-10-04

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• PL 3079/2021

  Altera os prazos para implementação da Lei nº 13.415, de 16 de fevereiro de 2017.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-06

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• PLP 130/2021

  Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3065/2021

  Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3066/2021

  Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PLP 131/2021

  Altera a Lei Complementar n. 123/2006, que instituiu o Estatuto Nacional, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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• PL 3067/2021

  Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2021-09-02

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