Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Rodrigo Estacho

Rodrigo Estacho

Deputado federal · PR · PODE

Dado oficial do TSE
Número na urna2026

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PR · PSDSuplente
  • 2018Deputado estadual · PR · PVEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 44/2023

    Adiciona-se parágrafo 9ºB ao artigo 166 da Constituição Federal para permitir o emendamento em reserva, de 5% para o uso em catástrofes e emergências naturais. NOVA EMENTA: Altera o art. 166 da Constituição Federal e acrescenta o art. 138 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para destinar parte dos recursos das emendas individuais e de bancadas estaduais e do orçamento da União a ações de prevenção, mitigação, preparação, resposta e recuperação de desastres.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-09-14
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 27/2023

    Altera o art. 159 da Constituição Federal para disciplinar a distribuição de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, criar os Fundos Constitucionais de financiamento das Regiões Sul e Sudeste, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-05-18
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 26/2023

    Dá nova redação ao Art. 166-A da Constituição Federal, para autorizar a Transferência Especial de recursos federais a Estados, ao Distrito Federal e a Municípios mediante emendas individuais e bancadas ao projeto de lei orçamentária anual.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 9/2023

    Altera a Emenda Constitucional nº 117, de 5 de abril de 2022, quanto à aplicação de sanções aos partidos que não preencheram a cota mínima de recursos ou que não destinaram os valores mínimos em razão de sexo e raça em eleições, bem como nas prestações de contas anuais e eleitorais. NOVA EMENTA: Impõe aos partidos políticos a obrigatoriedade da aplicação de recursos financeiros para as candidaturas de pessoas pretas e pardas; estabelece parâmetros e condições para regularização e refinanciamento de débitos de partidos políticos; e reforça a imunidade tributária dos partidos políticos conforme previsto na Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-22
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 7/2023

    Altera o art. 84, XII, da Constituição Federal de 1988, para estabelecer parâmetro para a concessão de indulto e comutação de penas pelo Presidente da República.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-16
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 2/2023

    Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-08
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)