PL 1540/2021
Institui a Política de Bem-Estar, Saúde e Qualidade de Vida no Trabalho e Valorização dos Profissionais da Educação.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-27
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Leandre
Deputado federal · PR · PSD
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- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PR · PSDEleito
- 2018Deputado federal · PR · PVEleito
- 2014Deputado federal · PR · PVEleito
- 2010Deputado federal · PR · PVSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1433/2021
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus pelos gestores municipais, estaduais e federal, por meio de regras especiais de licitação relacionadas a bens e serviços ligados ao COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2021-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 876/2021
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, que dispõe sobre a organização da Assistência Social, para dispor sobre a instituição do Programa Criança Feliz.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 850/2021
Prorroga até 30 de setembro de 2021, a partir de 1º de janeiro de 2021, a não obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 26/2021
Prorroga o prazo para envio da declaração de renúncia de ações judiciais propostas pelo ente federativo com base no artigo 91 do ADCT, a fim de possibilitar a transferência de recursos estabelecido na Lei Complementar nº 176, de 29 de dezembro de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2021-03-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 482/2021
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para criar o Cadastro Nacional da Pessoa Idosa.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5497/2020
Institui a década 2020-2030 como a Década do Envelhecimento Ativo e Saudável no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5452/2020
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Pau-Brasil, localizado no município de Itamaraju (Ba), nos termos dispostos na Lei nº 9.985, de 18 de julho de 2000
Câmara dos DeputadosProposição2020-12-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 228/2020
Acrescenta dispositivos à Lei de Responsabilidade Fiscal, para estabelecer a obrigatoriedade de um Anexo de Metas destinadas a Primeira Infância e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4141/2020
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, que estabelece o sistema de garantia de direitos da criança e do adolescente vítima ou testemunha de violência e altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente).
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 203/2020
Altera a Lei de Responsabilidade Fiscal, para excluir do limite de despesas de pessoal as hipóteses que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4098/2020
Dispõe sobre a aplicação da Tarifa Social de Energia Elétrica às Organizações da Sociedade Civil.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 194/2020
Altera os arts.5 º e 9º da Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), para vedar a constituição de reserva de contingência e excluir de limitação de empenho e de pagamento os recursos de doações e dos fundos nacionais, estaduais, distritais e municipais da Criança e do Adolescente.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3815/2020
Dispõe sobre o Auxílio Inclusão Digital.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3668/2020
Regulamenta a manutenção do conjunto ordenado de objetivos e princípios que envolvem a aplicação e a execução das medidas socioeducativas durante o período de crise sanitária causada pela Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-07-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3114/2020
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às Instituições de Acolhimento de Crianças e Adolescentes (IACA), no exercício de 2020, em razão do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus transmissor da Covid-19
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2997/2020
Modifica a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, estipulando a jornada semanal para 30 horas semanais e cria o piso salarial nacional do Enfermeiro, Técnico de Enfermagem e Auxiliar de Enfermagem e parteiras.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2780/2020
"Dispõe sobre a destinação de Recursos Financeiros do Fundo Setorial do Audiovisual e Fundo Nacional da Cultura ".
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2567/2020
Institui plano de ação do poder público em caso de endemia, epidemia ou pandemia certificada pelo Sistema Único de Saúde ou pela Organização Mundial de Saúde e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2548/2020
Dispõe sobre a formação de lista única para ocupação de leitos de Unidades de Terapia Intensiva (UTI) da rede hospitalar pública e privada em decorrência do Covid19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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