Aliel Machado

• PL 22/2019

  Institui o "Passe Livre Atleta" nos Sistemas de Transporte Público Municipal e Semiurbano de Passageiros, para atletas de todas as modalidades esportivas.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 23/2019

  Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre o bloqueio de chamadas de telemarketing.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 24/2019

  Modifica a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, para estender o uso do FUST a serviços de telecomunicações de interesse coletivo, prestados em regime privado, objetivando a cobertura do sinal de forma adequada e eficiente em áreas remotas, em pequenas localidades, distritos e na área rural.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 25/2019

  Altera a Lei nº 11.664, de 29 de abril de 2008, que "dispõe sobre a efetivação de ações de saúde que assegurem a prevenção, a detecção, o tratamento e o seguimento dos cânceres do colo uterino e de mama, no âmbito do Sistema Único de Saúde - SUS", para assegura a realização do teste de mapeamento genético às mulheres com elevado risco de desenvolver câncer de mama.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 27/2019

  Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, "que dispõe sobre a proteção do cosumidor e dá outras providências", assegurando ao consumidor, quando do cancelamento de contrato de prestação de serviços, a limitação de responsabilidade quanto à entrega de equipamentos à prestadora de serviços.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 28/2019

  Insere dispositivo na Lei nº 11.445, de 2007, para dispor sobre desconto sobre a tarifa de água, em caso de interrupção de abastecimento.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 29/2019

  Altera a Lei n.º 8.078, de 11 de setembro de 1990, para obrigar os fornecedores a informar o histórico dos últimos 90 (noventa) dias de preços dos produtos e serviços ofertados em promoção.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 31/2019

  Acrescenta parágrafo único ao art.1º da Lei nº 8.176, de 8 de fevereiro de 1991.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 64/2019

  Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2019-02-04

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• PL 11245/2018

  Disciplina a realização de pesquisas de opinião pública relativas às eleições e aos candidatos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2018-12-19

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• PL 10098/2018

  Altera a redação de dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, especialmente no que tange à proteção da trabalhadora grávida e lactante.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2018-04-24

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• PL 9466/2018

  Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 - Consolidação das Leis do Trabalho.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2018-02-05

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• PL 5026/2019

  Dispõe sobre a divulgação da Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013, que institui o Estatuto da Juventude e dispõe sobre os direitos dos jovens, os princípios e diretrizes das políticas públicas de juventude e o Sistema Nacional de Juventude - SINAJUVE, e institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-05-24

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• PL 6949/2017

  Altera a Lei das Eleições para exigir mais informações nas declarações de bens de candidatos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-02-16

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• PL 6869/2017

  Altera a Lei Federal nº 8.429 de 2 de junho 1992, para acrescentar, como ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, o abandono e/ou desuso a equipamento, obra, ou quaisquer bens públicos.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2017-02-09

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• PL 5913/2016

  Dispõe sobre o custeio do sistema de monitoramento eletrônico pelos apenados com base na legislação penal brasileira.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2016-08-03

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• PL 2966/2015

  Aumenta a pena dos crimes de exercício funcional ilegalmente antecipado ou prolongado e de usurpação de função pública e estabelece que o ato de nomeação com efeitos retroativos não afasta o crime de usurpação de função pública.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-09-10

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• PL 2924/2015

  Altera a Lei nº 9.503, de 1997, para tornar obrigatória a instalação de cinto de segurança de três pontos em micro-ônibus destinados à condução coletiva de escolares.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-09-09

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• PL 2317/2015

  Altera a Lei nº 9.503, de 1997, e a Lei nº 12.527, de 2011, para dispor sobre o acesso a informações relativas ao uso de veículos oficiais ou a serviço do poder público.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-07-09

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• PL 2240/2015

  Altera o inciso VI do art. 12 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para permitir a abertura das escolas durante os finais de semana, feriados e períodos de recesso escolar para desenvolvimento de atividades culturais, esportivas e de lazer.

  Câmara dos Deputados·Proposição·2015-07-07

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