PL 3539/2020
Institui a concessão de benefícios adicionais aos profissionais de saúde terceirizados e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-29
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Aliel Machado
Deputado federal · PR · PV
Dado oficial do TSENúmero na urna4343
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Ponta Grossa · PR · PVNão eleito
- 2022Deputado federal · PR · PVEleito
- 2018Deputado federal · PR · PSBEleito
- 2016Prefeito · Ponta Grossa · PR · REDENão eleito
- 2014Deputado federal · PR · PC do BEleito
- 2012Vereador · Ponta Grossa · PR · PC do BEleito
- 2008Vereador · Ponta Grossa · PR · PC do BSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3489/2020
Acrescenta artigo à Lei nº 12.711, de 2012, para dispor sobre reserva de vagas para candidatos negros, indígenas, quilombolas e com deficiência nos programas de pós-graduação das instituições federais de ensino superior.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3443/2020
Acrescenta o parágrafo único ao artigo 286 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do delito de incitação ao crime quando praticado contra profissionais da área de saúde e estabelecimentos destinados à prestação de serviços de saúde
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3444/2020
Altera o parágrafo único ao artigo 265 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de atentado contra a segurança dos serviços de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3445/2020
Acrescenta o inciso V ao parágrafo único do artigo 163 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o crime de dano praticado contra estabelecimentos de saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3446/2020
Renumera o parágrafo único do artigo 147 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), e acrescenta-lhe o §2º para aumentar a pena do crime de ameaça praticado contra profissionais da área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3447/2020
Altera a redação do §1º do artigo 146 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de constrangimento ilegal praticado contra profissionais da área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3448/2020
Acrescenta o §13 ao artigo 129 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para aumentar a pena do crime de lesão corporal praticado contra profissionais da área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3449/2020
Acrescenta o inciso IX ao §2º do artigo 121 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para qualificar o homicídio praticado contra profissionais da área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3460/2020
Insere o artigo 112-A no Decreto-Lei Nº 3.689, de 03 de outubro de 1941 - Código de Processo Penal.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3384/2020
Assegura direitos básicos aos trabalhadores profissionais que atuam como entregadores de produtos e serviços cadastrados em empresas que operam através de plataforma de aplicativos de serviços a domicílio, no período da pandemia provocada pelo COVID - 19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3162/2020
Regulamenta a divulgação de dados, pelo Ministério da Saúde, sobre a evolução da pandemia do novo coronavírus (Sars-Cov-2) no Brasil em atenção aos princípios da publicidade e da transparência.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2953/2020
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR O PROGRAMA EMERGENCIAL FINANCEIRO PARA OS PROFISSIONAIS TRABALHADORES DE SAÚDE NO COMBATE AO COVID - 19 (PAF COVID) VINCULADOS AO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2923/2020
Altera a Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, e dá providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2865/2020
Altera o art. 20-A da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação de conta do FGTS, independentemente da sistemática de saque, durante vigência de estado de calamidade pública em decorrência de emergência de saúde pública de importância internacional.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2785/2020
Dispõe sobre a prorrogação do pagamento do auxílio emergencial de que trata o art. 2º da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 124/2020
Acrescenta novo artigo à Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para estabelecer a suspensão automática dos prazos relativos a bloqueio e cancelamento de restos a pagar não processados, no caso de reconhecimento de situação de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2501/2020
Dispõe sobre incentivos de crédito para mulheres do campo que exerçam atividade microempreendedora, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2471/2020
Altera a Lei nº 9.870, de 23 de novembro de 1999, para permitir trancamento de matrícula gratuito nas instituições de ensino superior, no período que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2160/2020
Dispõe sobre medidas urgentíssimas de apoio às comunidades quilombolas em razão do novo coronavírus (Covid-19).
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
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