PL 3215/2026
Dispõe sobre o Dia Nacional da Saúde Ocular Infantil
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-18
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Geraldo Mendes
Deputado federal · PR · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4455
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · São José dos Pinhais · PR · UNIÃONão eleito
- 2022Deputado federal · PR · UNIÃOEleito
- 2012Vereador · São José dos Pinhais · PR · PRBSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3104/2026
Dispõe sobre a Política Nacional de Proteção ao Ambiente Escolar e sobre estabelecer critérios complementares de co-responsabilidade familiar para manutenção de benefícios sociais federais
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3115/2026
Institui o direito ao abono de ausências escolares decorrentes do período menstrual para estudantes com deficiência e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 9/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal, para reduzir a idade mínima de imputabilidade penal, nas condições que estabelece.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 8/2026
Altera o art. 228 da Constituição Federal para admitir, em caráter excepcional, a redução da maioridade penal em casos de crimes hediondos e de crueldade extrema contra pessoas e animais.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 843/2026
Institui a Política Nacional de Garantia da Continuidade Operacional das Infraestruturas Portuárias Estratégicas e altera a Lei nº 12.815/2013.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 3/2026
Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.
Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5888/2025
Altera o Código Penal (Decreto-Lei nº 2.848/40) e a Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) para tornar obrigatória a indenização integral da vítima e o confisco de bens do condenado por crime de Estupro de Vulnerável (Art. 217- A), e para priorizar o ressarcimento com o trabalho do
Câmara dos DeputadosProposição2025-11-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 38/2025
Altera normas sobre a Administração Pública brasileira para aperfeiçoar a governança e a gestão pública, promover a transformação digital, impulsionar a profissionalização e extinguir privilégios no serviço público.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5384/2025
Dispõe sobre a Cassação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para quem for flagrado abandonando animais utilizando veículo automotor.
Câmara dos DeputadosProposição2025-10-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 30/2025
Altera a Constituição Federal e o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para estabelecer regras antiprivilégios para agentes públicos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-08-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2740/2025
Dispõe sobre a distribuição gratuita de glicosímetros e insumos correlatos às crianças e adolescentes com diabetes mellitus, por meio do Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2502/2025
Dispõe sobre o reconhecimento das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAEs como entidades de relevante interesse público, autoriza a celebração de parcerias com o poder público e estabelece diretrizes para o apoio financeiro e institucional a essas entidades.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2090/2025
Proíbe o uso de corantes artificiais derivados de petróleo em alimentos industrializados destinados ao público infantil e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1722/2025
Obriga a inclusão de selo informativo em produtos alimentícios que contenham ingredientes extras, tornando-os produtos similares ou fakes, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1723/2025
Altera o artigo 299 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para incluir causa especial de aumento de pena no crime de falsidade ideológica, quando praticado com o objetivo de ocultar-se da Justiça ou com resultado danoso a terceiro inocente.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 739/2025
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de encaminhamento para exame oftalmológico preventivo aos seis meses de idade, no momento da alta hospitalar dos recém-nascidos.
Câmara dos DeputadosProposição2025-02-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2956/2024
Proíbe a utilização de contêineres como salas de aulas, bibliotecas ou quaisquer outros ambientes escolares e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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