Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Tião Medeiros

Tião Medeiros

Deputado federal · PR · PP

Dado oficial do TSE
Número na urna1199

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PR · PPEleito
  • 2018Deputado estadual · PR · PTBEleito
  • 2014Deputado estadual · PR · PTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 1543/2023

    Acrescenta § 3º-A ao art. 927 do Código de Processo Civil para estabelecer que alteração de jurisprudência que considerar inconstitucional decisão transitada em julgado que anteriormente reconhecia ser indevido tributo ou inexistente relação jurídico-tributária, deverá ter seus efeitos modulados para que o tributo somente passe a ser exigível em relação a fatos geradores ocorridos a partir do trânsito em julgado da decisão que promoveu a alteração e para conceder remissão dos créditos tributários relativos a tributos e contribuições federais e anistia às penalidades pecuniárias correspondentes cujos fatos geradores ocorreram até a data de publicação desta Lei em que tenha havido, até esta data, a mencionada alteração jurisprudencial.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-30
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 5/2023

    Acrescenta § 4º-A ao art. 150 da Constituição Federal, para dispor sobre a imunidade tributária de que tratam as suas alíneas “b” e “c” do inciso VI.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-15
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PLP 57/2023

    Altera a Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, a fim de que o Imposto sobre Serviços (ISS) seja devido, no caso de operações com cartões de crédito e débito, no município em que o consumo final tenha ocorrido em seu território.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-15
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 908/2023

    Altera a Lei n° Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a adoção do critério de mérito na escolha dos gestores de escolas públicas.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-07
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 932/2023

    Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre o aperfeiçoamento profissional continuado e o pagamento de bônus salarial para os professores da educação básica pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2023-03-07
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)