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Dr° Damião

Deputado federal · PB · UNIÃO

Dado oficial do TSE
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PB · UNIÃOEleito
  • 2018Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2014Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2010Deputado federal · PB · PDTEleito
  • 2006Deputado federal · PB · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 90/2007

    Altera o art. 153 da Constituição Federal e acresce dispositivo no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-06-13
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  • PEC 88/2007

    Altera o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, introduzindo artigos que criam o Fundo Especial de Desenvolvimento da Agricultura - FUNAGRI.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-06-12
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  • PEC 80/2007

    Altera o art. 20 da Constituição Federal, para prever mecanismos de fiscalização dos recursos resultado da exploração de petróleo ou gás natural, de recursos hídricos distribuídos aos Estados, Distrito Federal e Municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05
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  • PEC 81/2007

    Dá nova redação aos parágrafos segundo e quinto do art. 144, da Constituição Federal, possibilitando o patrulhamento ostensivo das rodovias federais pela polícia militar.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-06-05
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  • PEC 77/2007

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14 da Constituição Federal, proibindo a reeleição do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos, e estabelece disposição transitória para as eleições de Prefeitos e Vereadores, de forma a fazer coincidir as eleições em todos os níveis da federação.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-31
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  • PEC 75/2007

    Modifica os arts. 70, 71, 73 e 75 da Constituição Federal, estabelecendo a reestruturação dos Tribunais de Contas da União e dos Estados e criando a Auditoria de Controle Externo no âmbito desses tribunais.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-30
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  • PEC 70/2007

    Altera a redação do § 4º do art. 18 da Constituição Federal, dispondo sobre a organização de municípios.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-24
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  • PEC 65/2007

    Dá nova redação ao art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao § 1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, revoga o § 2º do art. 46, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições em todos os níveis, e fixa a duração de cinco anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, nos níveis federal, estadual e municipal, com exceção dos Senadores.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-16
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  • PEC 66/2007

    Dá nova redação ao art. 76 caput e acrescenta os parágrafos 3º e 4º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-16
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  • PEC 63/2007

    Altera o art. 144 da Constituição Federal para inserir entre os órgãos responsáveis pela segurança pública a Força Nacional de Segurança Pública.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-15
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  • PEC 59/2007

    Acrescenta dispositivos ao art. 144, criando a Polícia Portuária Federal, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2007-05-10
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.

Links e fontes aprovadas

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