PL 2360/2019
Inclui inciso ao artigo 5º da Lei nº 11.771, de 17 de setembro de 2008, que dispõe sobre a Política Nacional de Turismo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-16
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Dr° Damião
Deputado federal · PB · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4444
CompararLegislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PB · UNIÃOEleito
- 2018Deputado federal · PB · PDTEleito
- 2014Deputado federal · PB · PDTEleito
- 2010Deputado federal · PB · PDTEleito
- 2006Deputado federal · PB · PLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 10257/2018
Acrescenta artigo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT e à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, a fim de dispor sobre a licença e o salário-maternidade compartilhados.
Câmara dos DeputadosProposição2018-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10258/2018
Altera a lei 7.347, de 24 de julho de 1985, para incluir a negligência educacional entre as ações de responsabilidade regidas pela referida lei.
Câmara dos DeputadosProposição2018-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10259/2018
Cria o Cadastro Nacional Informatizado de Medicamentos, no âmbito do Sistema Nacional de Saúde, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8618/2017
Altera a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para definir que a oferta de educação infantil em creches e pré-escolas por parte dos Municípios estende-se às zonas urbanas e rurais.
Câmara dos DeputadosProposição2017-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8619/2017
Altera a Lei n.º 12.816, de 5 de junho de 2013, para permitir que os veículos adquiridos para transporte de estudantes por meio de apoio da União possam ser utilizados para o transporte intermunicipal ou interestadual, conforme regulamentação dos Estados, Distrito Federal e Municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2017-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8620/2017
Altera a Lei n.º 10.741,0 de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, que dispõe sobre o ingresso nas universidades federais e nas instituições federais de ensino técnico de nível médio e dá outras providências, e a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que institui o Programa Universidade para Todos - PROUNI, para estabelecer política de incentivo ao acesso do idoso à educação de nível superior.
Câmara dos DeputadosProposição2017-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8170/2017
Altera a Lei 12.340, de 1º de dezembro de 2010.
Câmara dos DeputadosProposição2017-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 8171/2017
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para dispor sobre o uso de faróis.
Câmara dos DeputadosProposição2017-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 351/2017
Dispõe sobre a cobrança, pela Entidade Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, de tarifa das Entidades Operadoras Estaduais.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7059/2017
Dispõe sobre a cobrança, pela Entidade Operadora Federal do Projeto de Integração do Rio São Francisco com Bacias Hidrográficas do Nordeste Setentrional - PISF, de tarifa das Entidades Operadoras Estaduais.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7060/2017
Altera a lei 12.232, de 29 de abril de 2010, para garantir a diversidade étnica e de gênero nos serviços de publicidade contratados pela administração pública.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 7061/2017
Altera a lei 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, para incluir o direito à mobilidade.
Câmara dos DeputadosProposição2017-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6946/2017
Dispõe sobre o uso inadequado da imagem da mulher em campanhas publicitárias destinadas à venda de produtos de consumo.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6947/2017
Altera o artigo 1º da Lei 10.260, de 12 de julho de 2001 , que dispõe sobre o Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior - FIES.
Câmara dos DeputadosProposição2017-02-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6496/2016
Institui o Selo Empresa Incentivadora da Educação do Trabalhador e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2016-11-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5382/2016
Proíbe a realização de trote em estabelecimentos educacionais de ensino superior; acrescenta o art. 146-A ao Código Penal para tipificar o trote como crime, além de estabelecer causa de aumento de pena se do trote resultar morte.
Câmara dos DeputadosProposição2016-05-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2721/2015
Altera a Lei nº Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2015-08-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1649/2015
Assegura prioridade de vagas em escolas públicas aos filhos e dependentes de pessoas com deficiência, próximas às respectivas residências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1431/2015
Concede benefícios fiscais às empresas que promovam aumento salarial para o trabalhador que concluir o curso de ensino fundamental ou médio.
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.