PL 4176/2020
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-08-12
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Veneziano
Senador · PB · MDB
Dado oficial do TSENúmero na urna155
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Governador · PB · MDBNão eleito
- 2018Senador · PB · PSBEleito
- 2016Prefeito · Campina Grande · PB · PMDBNão eleito
- 2014Deputado federal · PB · PMDBEleito
- 2008Prefeito · Campina Grande · PB · PMDBEleito
- 2004Prefeito · Campina Grande · PB · PMDBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4021/2020
Dispõe sobre medidas de estímulo ao setor de educação privada, com ou sem fins lucrativos, em razão da pandemia de Covid-19, e altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, que dispõe sobre o Programa Universidade para Todos (Prouni), para ampliar o número de bolsas de estudo durante o período de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-08-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3863/2020
Inscreve o nome de Pedro Américo de Figueiredo e Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-07-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3468/2020
Dispõe sobre o exercício da profissão de engenheiro clínico, e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3478/2020
Dispõe sobre gerenciamento de tecnologias em saúde e altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, que dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, para instituir a política de gerenciamento de tecnologias em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3404/2020
Denomina "Rodovia Deputado Álvaro Gaudêncio Filho" a BR-412, no trecho entre o Km 0 (zero), na localidade Farinha, no município de Pocinhos (PB), até o final no KM 129, no município de Monteiro, Estado da Paraíba.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3225/2020
Retirado à pedido do Senador.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3229/2020
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, para autorizar a utilização de recursos do Sistema Único de Assistência Social (SUAS) para a compra de álcool em gel e máscaras N95/PFF2 ou equivalentes, ou de pano duplo 100% algodão, a serem distribuídos à população em estado de vulnerabilidade durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da covid-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3060/2020
Altera a Lei nº 1.079, de 10 de abril de 1950, para para regulamentar o recebimento, pela Câmara dos Deputados, de denúncia contra o Presidente da República, por crime de responsabilidade.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 24/2020
Altera o art. 225 da Constituição Federal para incluir, entre as incumbências do Poder Público, o estímulo a práticas de pagamento por serviços ambientais e a oferta de incentivos para a geração de empregos e formação de recursos humanos em atividades que contribuam para a qualidade ambiental.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 21/2020
Suspende o pagamento de precatórios judiciais por parte da União, Estados, Distrito Federal e Municípios, durante a situação de calamidade pública decorrente da pandemia do coronavírus (COVID - 19).
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 20/2020
Determina a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, do tempo de contribuição dos servidores públicos civis e militares das áreas de saúde e segurança pública da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, referente a serviço prestado nas ações de combate à pandemia do Coronavírus SARS-CoV-2 (Covid-19).
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-05-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 18/2020
Acrescenta o art. 115 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias (ADCT) para dispor sobre o adiamento das eleições municipais para Prefeito, Vice-Prefeito e Vereador, previstas para 4 de outubro de 2020, para o dia 6 de dezembro do mesmo ano, em decorrência das medidas para o enfrentamento da pandemia da Covid-19 declarada pela Organização Mundial da Saúde.
Senado FederalProposiçãoCoautoria2020-05-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2663/2020
Acrescenta art. 78-A à Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, para dispor sobre a pensão por morte devida ao cônjuge, companheiro e dependentes de profissionais essenciais ao controle de doenças e à manutenção da ordem pública, auxiliares e trabalhadores complementares, que tenham perdido a vida em razão da pandemia e da calamidade pública decorrente do coronavírus (covid-19) e dá outras providências.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-05-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1642/2020
Altera as Leis nos 8.212, de 24 de julho de 1991, e 13.485, de 2 de outubro de 2017, para determinar a suspensão do pagamento de contribuições previdenciárias por parte dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, e de suas autarquias e fundações públicas, na vigência do reconhecimento federal do estado de calamidade pública relacionado à Covid-19 e para permitir posterior parcelamento dessas contribuições.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1640/2020
Altera o Código de Trânsito Brasileiro (Lei n 9.503, de 23 de setembro de 1997) para permitir a aplicação emergencial da receita arrecadada com a cobrança das multas de trânsito em ações e serviços públicos de saúde até 31 de dezembro de 2021.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1646/2020
Suspende temporariamente os bloqueios ou retenções à entrega dos recursos dos Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal – FPE e dos Municípios – FPM feitos com base no inciso I do parágrafo único do art. 160 da Constituição Federal.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1545/2020
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para autorizar as instituições de ensino mantidas pela União a produzir equipamentos e materiais para o combate ao surto.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1360/2020
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre medidas de adequação dos estabelecimentos na hipótese de surto, epidemia ou pandemia.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1361/2020
Dispõe sobre medidas penais e processuais penais relativas à prevenção da transmissão do COVID-19.
Senado FederalProposiçãoAutoria2020-04-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)