PEC 160/2003
Dá nova redação ao art. 239 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-11
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Wellington Roberto
Deputado federal · PB · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5522
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PB · PLEleito
- 2018Deputado federal · PB · PREleito
- 2014Deputado federal · PB · PREleito
- 2010Deputado federal · PB · PREleito
- 2006Deputado federal · PB · PLEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1952/2003
Dispõe sobre a elevação para dezoito por cento a alíquota da CSLL devida pelas instituições financeiras.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 158/2003
Altera o art. 62 da Constituição Federal, para disciplinar sobre as Medidas Provisórias.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 157/2003
Convoca Assembléia de Revisão Constitucional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 152/2003
Dá nova redação ao inciso XXXIII do art. 7 º da Constituição Federal, a fim de permitir o trabalho a partir de quatorze anos para o caso de o adolescente necessitar custear seus estudos.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 153/2003
Altera o art. 132 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2003-09-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 146/2003
Acrescenta o parágrafo 5º ao art. 125 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2003-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 148/2003
Dá nova redação aos artigos 39 e 142 da Constituição Federal, assegurando aos servidores públicos o direito ao Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.
Câmara dos DeputadosProposição2003-08-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 141/2003
Institui o Fundo de Erradicação da Fome, nos termos do § 3º do artigo 60 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2003-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 142/2003
Institui o Fundo de Combate ao Câncer e Erradicação da Hanseníase.
Câmara dos DeputadosProposição2003-08-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 143/2003
Acrescenta Seção VII-A ao Capítulo III do Título IV da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.
Câmara dos DeputadosProposição2003-08-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)