PL 3587/2026
Institui diretrizes para o atendimento de emergências em locais destinados à prática de turismo de aventura.
Câmara dos DeputadosProposição2026-07-08
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Romero Rodrigues
Deputado federal · PB · PODE
Dado oficial do TSENúmero na urna2026
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PB · PSCEleito
- 2016Prefeito · Campina Grande · PB · PSDBEleito
- 2012Prefeito · Campina Grande · PB · PSDBEleito
- 2010Deputado federal · PB · PSDBEleito
- 2006Deputado estadual · PB · PSDBEleito
- 2004Vereador · Campina Grande · PB · PSDBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3588/2026
Altera a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993 (Lei Orgânica da Assistência Social), para instituir regime de sanções administrativas aplicáveis a fraudes no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).
Câmara dos DeputadosProposição2026-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3236/2026
Institui o Sistema Nacional de Identificação e Monitoramento de Criminosos que Atentem contra Agentes de Segurança Pública – SINAM-SEG, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3237/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para prever orientação e capacitação básica sobre manobras de desengasgo em bebês e crianças aos pais ou responsáveis em estabelecimentos de atenção à saúde onde se realizem partos.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3238/2026
Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para vedar a participação em licitação e a contratação pública de quem tenha sido reconhecido, por decisão judicial transitada em julgado, como autor de esbulho possessório ou de ocupação ilícita de imóvel rural, no que se refere ao fornecimento de produtos provenientes da área esbulhada ou ilicitamente ocupada.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3239/2026
Dispõe sobre a vedação da retenção indevida de unidades móveis de atendimento pré-hospitalar nas unidades de saúde e estabelece diretrizes para assegurar sua disponibilidade no âmbito da rede de urgência e emergência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 15/2026
Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.
Câmara dos DeputadosProposição2026-06-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2375/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para prever o atendimento de recém-nascidos expostos, durante a gestação, a substâncias psicoativas ou a medicamentos sujeitos a controle especial.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2357/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre a formação continuada dos profissionais da educação para a efetivação da educação especial inclusiva.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2358/2026
Dispõe sobre a proteção do direito à igualdade dos membros da advocacia.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2359/2026
Altera a Lei nº 13.431, de 4 de abril de 2017, para dispor sobre medidas destinadas a assegurar a continuidade dos estudos de vítimas de violência no ambiente escolar.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1994/2026
Altera as Leis nºs 9.656, de 3 de junho de 1998, e 9.961, de 28 de janeiro de 2000, para reforçar a vedação de práticas discriminatórias na contratação e manutenção de planos privados de assistência à saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1995/2026
Altera as Leis nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993; nº 10.260, de 12 de julho de 2001; nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005; nº 14.601, de 19 de junho de 2023; e nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, para dispor sobre a suspensão cautelar de benefícios assistenciais e auxílios educacionais a pessoas denunciadas pela prática de crimes contra a dignidade sexual que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1996/2026
Acresce dispositivo à Lei nº 14.643, de 02 de agosto de 2023, que autoriza o Poder Executivo a implantar serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar, dispondo sobre funcionalidade dedicada à comunicação de situações de violência sexual nas instituições de ensino.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1751/2026
Altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para dispor que parte dos alimentos adquiridos para o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) deverá ser típica dos biomas brasileiros e possuir relevância cultural para as comunidades locais.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1577/2026
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para dispor sobre espaços sensoriais em estabelecimentos de saúde que realizam atendimentos de urgências e emergências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1578/2026
Altera a Lei nº 14.308, de 8 de março de 2022, que “Institui a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica”, para dispor sobre a detecção precoce de doenças raras com potencial evolução para câncer infantil.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1197/2026
Dispõe sobre a responsabilidade administrativa de pessoas físicas e jurídicas pela prática de injúria racial, institui o processo administrativo sancionador correspondente; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1184/2026
Dispõe sobre a criação de pontos de apoio destinados ao acolhimento, à orientação e ao encaminhamento de vítimas de todas as formas de preconceito, discriminação e intolerância, ocorridas durante a realização de grandes eventos, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1086/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de trabalhadores capacitados em atendimento pré-hospitalar em parques públicos e privados de grande porte.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)