Deputado federal · PB · PODE
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Altera a Lei nº 10.836, de 9 de janeiro de 2004, que cria o Programa Bolsa Família e dá outras providências, para dispor sobre incentivo financeiro a crianças nascidas no país em situação de pobreza.
Altera a Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, a fim de garantir aos profissionais de enfermagem ambientes específicos para o repouso nas instituições de saúde.
Altera a Lei nº 14.133, de 2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), para reservar, pelo menos, 5% (cinco por cento) dos postos de trabalho nos contratos de serviços de execução por terceiros, para mulheres vítimas de violência doméstica, dependentes economicamente de seus cônjuges ou companheiros.
Proíbe a venda de bens de consumo não duráveis com dupla embalagem.
Proíbe o confinamento permanente e o acorrentamento de animais de estimação.
Dispõe sobre o custeamento das despesas com resgate e tratamento de animal submetido a maus-tratos.
Dispõe sobre a reprodução, a criação, o comércio, a permuta e a doação de cães e gatos em todo território nacional.
Altera a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, para promover a padronização das embalagens de produtos fumígenos.
Possibilita que o juiz, antes de decidir sobre progressão de regime, livramento condicional, indulto ou comutação de penas, determine, em decisão devidamente motivada, a realização de exame criminológico.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre o direito ao restabelecimento de serviço de telecomunicações suspenso.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de fornecimento de registro fotográfico da leitura da medição da unidade consumidora de energia elétrica.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais de atacado que atendam no varejo a manterem seus estoques em local distinto do atendimento ao público.
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho e 1997, para assegurar ao usuário dos serviços de telecomunicações o direito de ser informado, em tempo real, sobre a taxa de transmissão de sua conexão à internet.
Obriga as concessionárias de rodovia a instalar placas de advertência sobre a prática do crime de abandono de animais.
Torna obrigatória a oferta diária de feijão e arroz em pelo menos 50% das refeições servidas no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas que fabricam e comercializam bebidas alcoólicas, de incluírem nos rótulos fotografias de veículos em colisão e estatística de acidentes de trânsito e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais que forneçam produtos e/ou serviços procederem à devolução integral, e em espécie, do troco pelos produtos ou serviços adquiridos.
Determina que todos os estabelecimentos para prática de exercícios físicos possuam posto médico com materiais e profissionais habilitados para procedimentos de Ressuscitação Cardio Pulmonar e intervenções de urgências.
Acrescenta o art. 132 - A, ao Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 .
Determina que todos os Conselhos profissionais concedam isenção da taxa de anuidade aos seus membros portadores de neoplasia maligna.
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
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