PL 2257/2020
"Altera a",", que dispõe sobre a Política Nacional de Educação Ambiental, para instituir a Campanha Junho Verde."
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-28
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Airton Faleiro
Deputado federal · PA · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1321
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
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- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · PA · PTEleito
- 2018Deputado federal · PA · PTEleito
- 2014Deputado estadual · PA · PTEleito
- 2010Deputado estadual · PA · PTEleito
- 2006Deputado estadual · PA · PTSuplente
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1549/2020
Dispõe sobre medidas emergenciais para os Povos Indígenas Isolados e de Recente Contato, no período de calamidade pública em razão do COVID-19 e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1299/2020
Altera a Lei nº 8.080 de 19 de setembro de 1990 para definir mecanismo de financiamento específico, fortalecimento da rede SUS e medidas emergenciais para o enfrentamento de pandemias e calamidades em saúde pública junto aos povos indígenas no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1305/2020
Dispõe sobre o Plano Emergencial para Enfrentamento ao coronavírus nos territórios indígenas, assegurando a garantia de direitos sociais e territoriais, bem como com medidas específicas de vigilância sanitária e epidemiológica para prevenção do contágio e da disseminação da COVID-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1321/2020
Cria a Linha de Garantia de Capital de Giro e Emprego (LGCGE) a fim de assegurar condições de enfrentamento da crise financeira e a queda abrupta do nível de atividade econômica, no curso de estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1323/2020
Institui o Programa Emergencial de apoio às empresas em decorrência do estado de emergência internacional em razão do novo coronavírus, com o objetivo de garantir a proteção ao emprego das empresas alcançadas por medidas de suspensão total ou de redução significativa de suas atividades.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1254/2020
Dispõe sobre a unificação, em lista única por Unidade Federada, de todos os pacientes atendidos nos serviços de saúde que tenham indicação de internação, para ocupação dos leitos hospitalares vagos em estrita observância à ordem de chegada.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1075/2020
Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural, enquanto as medidas de isolamento ou quarentena estiverem vigentes, de acordo com a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020. NOVA EMENTA: Dispõe sobre ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020; e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 926/2020
Cria o Seguro Emergencial de Renda às pessoas em situação de vulnerabilidade social e econômica que especifica, em decorrência do estado de emergência internacional pelo novo coronavírus, identificado como SARS-CoV-2.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 927/2020
Dispõe sobre adoção de medidas temporárias em matéria trabalhista, em razão da conjuntura que envolve a pandemia relativa ao novo coronavírus e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 692/2020
Altera o Art. 564, da Lei nº 13.105/2015, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 735/2020
Fica criado o abono destinado a feirantes e agricultores familiares que se encontram em isolamento ou quarentena em razão da pandemia do COVID-19, consoante a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, e que apresentam-se impossibilitados de comercializar sua produção também por medidas determinadas pelos executivos municipais. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho).
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 154/2020
Dispõe sobre a expropriação de imóveis onde houver milícias armadas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 263/2019
Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-12-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6210/2019
Institui as diretrizes nacionais de promoção e defesa dos direitos humanos dos profissionais de segurança pública, na forma que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5756/2019
Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-10-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4968/2019
Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.
Câmara dos DeputadosProposição2019-09-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2952/2019
Dispõe sobre a concessão de pensão especial aos produtores e trabalhadores rurais trazidos pelo INCRA para os projetos de colonização implantados pelo Governo Federal ao longo dos trechos das BR-163 (Cuiabá/Santarém) e BR 230 (Transamazônica) no período de 1971 a 1974.
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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