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Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Joaquim Passarinho

Joaquim Passarinho

Deputado federal · PA · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2222
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Legislativo16Curado0Lacuna6 de 6 categorias
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Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · PA · PLEleito
  • 2018Deputado federal · PA · PSDEleito
  • 2014Deputado federal · PA · PSDEleito
  • 2010Deputado estadual · PA · PTBSuplente
  • 2006Deputado estadual · PA · PTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 1973/2019

    Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-04-02
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  • PL 8155/2017

    Altera a Lei nº 12.587, de 03 de janeiro de 2012, que "institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana", para regular o transporte público intermunicipal de passageiros em veículos de pequeno porte.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-08-03
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  • PLP 398/2017

    Dispõe sobre o imposto dos Estados e do Distrito Federal sobre a propriedade de veículos automotores.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-07-11
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  • PLP 324/2016

    Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-11-09
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  • PL 5474/2016

    Altera o Decreto no 70.235, de 6 de março de 1972, para conferir melhor controle às decisões administrativas fiscais e proporcionar efetividade à defesa dos Contribuintes.

    Câmara dos DeputadosProposição2016-06-03
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  • PL 4022/2015

    Altera a Lei nº 9.503, de 1997, que "institui o Código de Trânsito Brasileiro", para proibir, como medida de segurança pública, o uso de capacete em estabelecimentos comerciais, assim como em via pública quando o condutor não estiver dirigindo o veículo.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-15
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  • PL 4023/2015

    Acrescenta § 6º ao artigo 25 da Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que "Dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências", para dispor que os equipamentos apreendidos, utilizados na prática de infração ambiental, deverão serem cedidos para uso do Município onde estes sofreram apreensão, enquanto não proferida decisão final em processo judicial, sendo expressamente proibida sua destruição.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-15
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  • PLP 153/2015

    Altera a Lei Complementar no 87, de 13 de setembro de 1996 para regulamentar o art. 155 da Constituição Federal, estabelecendo metodologia de compensação de perdas de arrecadação do ICMS pelos estados, em conformidade com o que estabelece o art. 91, § 3º do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, incluído na Constituição Federal por meio da Emenda Constitucional 42, de 19 de dezembro de 2003.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-09-02
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  • PEC 49/2015

    Altera o § 2º do art. 155 da Constituição Federal e inclui o art. 99 no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para estabelecer a incidência do imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação nas operações interestaduais com energia elétrica.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-21
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  • PL 1406/2015

    Dispõe sobre a transferência legal de recurso financeiro pela União aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para mitigar os efeitos da renúncia tributária referente ao Imposto sobre Produtos Industrializados-IPI sobre as transferências para os Fundos de Participação dos Estados e do Distrito Federal, os Fundos de Participação dos Municípios e os Fundos de Desenvolvimento Regionais.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-05-06
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  • PL 887/2015

    Altera a Lei Complementar nº 62, de 28 de dezembro de 1989, que "estabelece normas sobre o cálculo, a entrega e o controle das liberações dos recursos dos Fundos de Participação e dá outras providências" e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que "regulamenta o art. 159, inciso I, alínea c, da Constituição Federal, institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte - FNO, o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste - FNE e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste - FCO, e dá outras providências" para compensar as renúncias de receita do IPI.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-03-24
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Evidências curadas

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