PL 6864/2002
Denomina "Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.

Deputado federal · PA · MDB
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Denomina "Aeroporto de Santarém - Maestro Wilson Fonseca" o aeroporto da cidade de Santarém - PA.
Dispõe sobre a alienação de terras da União aos Municípios de Belterra e Aveiro, no Estado do Pará.
Dispõe sobre ligação rodoviária no Plano Nacional de Viação, no Baixo Tocantins, no Estado do Pará, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera o Anexo da Lei 5917, de 10 de setembro de 1973, para incluir a BR-422 no estado do Pará.
Dispõe sobre incentivo fiscal para taxistas.
Dispõe sobre incentivo fiscal sobre produtos automotivos para taxistas.
Dispõe sobre critérios de financiamento de moradias populares e dá outras providências.
Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996.
Cria a Residência em Enfermagem e dá outras providências.
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 154 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE IMPOSTOS PELA UNIÃO.
DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO TERCEIRO DO ARTIGO SEGUNDO DA LEI 8031, DE 12 DE ABRIL DE 1990, QUE 'CRIA O PROGRAMA NACIONAL DE DESESTATIZAÇÃO'.
CRIA AS AREAS DE LIVRE COMERCIO DE ALTAMIRA, MARABA, SALINOPOLIS E SANTAREM, ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO X DO PARAGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 155 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
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