PL 243/2021
Denomina "Vicente Borges de Almeida" a trincheira do bairro Taiaman, localizada na BR-365, travessia urbana de Uberlândia, Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2021-02-05
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Weliton Prado
Deputado federal · MG · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5510
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2018Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2014Deputado federal · MG · PTEleito
- 2010Deputado federal · MG · PTEleito
- 2008Prefeito · Uberlândia · MG · PTNão eleito
- 2006Deputado estadual · MG · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4407/2020
Dispõe sobre a Profissão de Engenheiro de segurança contra incêndios e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4114/2020
Dispõe sobre a Profissão de Técnico em Prevenção e Combate a Incêndios, e dá outras Providências.
Câmara dos DeputadosProposição2020-08-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3406/2020
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o uso de quimioterapia por via oral no Sistema Único de Saúde - "Lei Sim a Quimio Oral no SUS".
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3103/2020
Dispõe sobre o adicional de insalubridade aos servidores públicos do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência - SAMU.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3104/2020
Dispõe sobre a regulamentação da função de condutor socorrista e seu enquadramento na área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2020-06-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2806/2020
Altera a Lei nº 12.732, de 22 de novembro de 2012, para garantir o direito, de todos os pacientes com câncer, de obter tratamento em outro município, diferente de seu domicílio, ainda que no local de sua residência exista hospital de referência, quando a alternativa terapêutica oferecida no outro município seja mais eficaz contra a neoplasia diagnosticada.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2730/2020
Institui, em âmbito nacional, o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, que é simbolizada mundialmente pela tulipa vermelha, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui o mês de abril como o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson e estabelece como seu símbolo a tulipa vermelha.
Câmara dos DeputadosProposição2020-05-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2315/2020
Altera o art. 121 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para aumentar a pena do feminicídio.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2316/2020
Altera a Lei nº 10.289, de 20 de setembro de 2001, que institui o Programa Nacional de Controle do Câncer de Próstata, para incluir a cobertura, por planos de saúde, do exame PET-SCAN em pacientes com esta doença.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2276/2020
Altera o Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para aumentar a pena dos crimes hediondos.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2211/2020
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a proibição de aumento de preços e do corte de serviços que especifica e cria o tipo penal de aumento de preços de bens e serviços essenciais, durante a pandemia de Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2219/2020
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, Código de Defesa do Consumidor, para estabelecer a suspensão dos vencimentos das faturas de água e esgoto, energia elétrica, gás canalizado, telefonia fixa e móvel e internet por noventa dias ou enquanto durar a pandemia da Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2137/2020
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para estabelecer a proibição de aumento de preços e do corte de planos e seguros privados de assistência à saúde durante a pandemia de Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2138/2020
Dispõe sobre a obrigatoriedade de uso de máscara de proteção e outros recursos necessários à prevenção da disseminação do Coronavírus causador da COVID-19 e de outras doenças respiratórias, como a gripe, nos órgãos, entidades, estabelecimentos e serviços que menciona.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1809/2020
Acrescenta os parágrafos 1º e 2º ao art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, para declarar de elevado impacto social e de interesse para a política energética nacional a comercialização de gás liquefeito de petróleo - GLP, destinado exclusivamente ao uso doméstico em recipientes transportáveis de capacidade de até 13 kg, impedindo aumento de preços durante a pandemia de Covid-19.
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-13Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1411/2020
Autoriza os profissionais de saúde a deduzirem da base de cálculo do Imposto de Renda de Pessoa Física, de que trata a Lei n 9.250 de 26 de dezembro de 1995, a aquisição de equipamentos de proteção individual – EPI, adquiridos entre o período de 26 de fevereiro de 2020 e enquanto durar à emergência de saúde pública de importância internacional em decorrência da Infecção Humana pelo coronavírus (COVID19) até o limite individual de R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais).
Câmara dos DeputadosProposição2020-04-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1270/2020
Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, para impedir reajuste de tarifas de saneamento básico e suspensão do fornecimento dos serviços aos consumidores inadimplentes em casos de decretação de calamidade pública.
Câmara dos DeputadosProposição2020-03-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 383/2020
Altera a Lei nº 12.933, de 26 de dezembro de 2013, que dispõe sobre o benefício do pagamento de meia-entrada para estudantes, idosos, pessoas com deficiência e jovens de quinze a vinte e nove anos comprovadamente carentes em espetáculos artístico-culturais e esportivos, e cria a Carteira de Identificação Estudantil digital e gratuita.
Câmara dos DeputadosProposição2020-02-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 5881/2019
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para incluir, na cobertura de atendimento ambulatorial, os exames complementares solicitados por nutricionistas, quando necessários ao acompanhamento dietoterápico.
Câmara dos DeputadosProposição2019-11-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)