PL 8/2011
Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPl) para veículos adquiridos por Prefeituras, nas condições que estabelece.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03
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Weliton Prado
Deputado federal · MG · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5510
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2018Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2014Deputado federal · MG · PTEleito
- 2010Deputado federal · MG · PTEleito
- 2008Prefeito · Uberlândia · MG · PTNão eleito
- 2006Deputado estadual · MG · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 9/2011
Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10/2011
Altera a legislação tributária, concede benefícios tributários ao papel reciclado, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11/2011
Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 12/2011
Altera a legislação tributária, concede benefícios tributários ao papel reciclado, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 13/2011
Dispõe os serviços de atendimento telefônico gratuito ao consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 14/2011
Altera a Lei nº 9.986, de 18 de julho de 2000, que dispõe sobre a gestão de recursos humanos das Agências Reguladoras e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 15/2011
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 16/2011
Altera a Lei n°8.666, de 21 de junho de 1993, e fixa critérios ambientais para licitações e contratos no âmbito da Administração Pública.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 17/2011
Altera as Leis nºs 7.990, de 28 de dezembro de 1989, e 8.001, de 13 de março de 1990, que regulamentam a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, e cria uma participação especial para o setor mineral.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 18/2011
Fomenta ações de reflorestamento em assentamentos rurais, áreas degradadas ou desapropriadas pelo poder público, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 19/2011
Orienta a criação, funcionamento e regulamentação de Juizados de Instrução Criminal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 24/2011
Dispõe sobre a inclusão da disciplina Educação Ambiental no ensino fundamental e médio das escolas públicas e privadas.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 25/2011
Dispõe sobre a educação para as artes na educação básica, alterando a redação do ad. 26, §2º da Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que "estabelece as diretrizes e bases da educação nacional", e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 26/2011
Dispõe sobre a política mineral nacional, institui o Conselho Nacional de Política Mineral e a Agência Nacional de Recursos Minerais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 27/2011
Altera dispositivo da Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, com a redação dada pela Lei nº 10.754, de 31 de outubro de 2003, para estender a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) incidente sobre veículos, nas condições que determina.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 28/2011
Institui o programa "A Bucha Vegetal Brasileira".
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 29/2011
Complementa dispositivos da Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, no que se refere a planos estaduais de recursos, destinação do resultado da cobrança pelo uso de recursos hídricos e competências das Agências de Água.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 30/2011
Dispõe sobre a proteção, o acesso e o atendimento educacional de crianças e jovens órfãos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 31/2011
Dispõe sobre as doações feitas pelas pessoas físicas ao Programa Nacional de Apoio à Cultura - PRONAC, previsto pela Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, bem como aos Fundos de Financiamento da Indústria Cinematográfica Nacional - FUNCINES, acrescentando o § 6º ao art. 26 da Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, e alterando o inciso III, do art. 45, da Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001.
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