PL 553/2011
Dispõe sobre a discriminação, de forma transparente, dos impostos incidentes nas mercadorias e nos serviços.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23
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Weliton Prado
Deputado federal · MG · PSD
Dado oficial do TSENúmero na urna5510
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2018Deputado federal · MG · PROSEleito
- 2014Deputado federal · MG · PTEleito
- 2010Deputado federal · MG · PTEleito
- 2008Prefeito · Uberlândia · MG · PTNão eleito
- 2006Deputado estadual · MG · PTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 555/2011
Institui o Dia de Combate aos maus-tratos contra Idosos.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 556/2011
Dispõe sobre os direitos e deveres dos estudantes e das entidades estudantis.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 557/2011
Institui o Programa Nacional de Pedras e Metais Preciosos e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 558/2011
Dispõe sobre afixação de mensagem educativa no painel dos automóveis.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 567/2011
Dispõe sobre a Regulamentação da Profissão de Babá.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 568/2011
Dispõe sobre prazo de execução dos serviços de ligações de gás e energia.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 569/2011
Dispõe sobre prestação de serviço pelas concessionárias de serviço público de saneamento básico e de energia elétrica.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 570/2011
Dispõe sobre o acolhimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS - que necessitam de tratamento em local diverso de seu domicílio.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 572/2011
Obriga a criação de unidade do Procon nos aeroportos brasileiros e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 180/2011
Dispõe sobre o direito a informações de registros de ligações na telefonia pré-paga.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 181/2011
Acrescenta o parágrafo 2º ao art. 30 do Decreto-Lei nº 1.455, de 7 de abril de 1976, para introduzir a destinação obrigatória dos materiais de informática apreendidos nas ações de combate ao contrabando para as escolas públicas.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 182/2011
Institui o Regime Especial de Tributação para o Incentivo ao Desenvolvimento e à Produção de Fontes Alternativas de Energia Elétrica - REINFA e estabelece medidas de estímulo à produção e ao consumo de energia limpa.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 183/2011
Torna obrigatória a realização de cursos de reutilização e reciclagem do papelão descartado por supermercados e distribuidoras varejistas, a egressos do sistema prisional e jovens em cumprimento de medidas socieducativas.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 184/2011
Institui a "Fila Zero" para realização de exames de radioterapia, quimioterapia e ressonância magnética, no atendimento aos pacientes dos hospitais públicos e dos conveniados com o Sistema Único de Saúde - SUS.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 185/2011
Dispõe sobre a garantia de percentual de moradias para idosos no Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV).
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 186/2011
Dispõe sobre a prorrogação da data de vencimento de boleto de cobrança bancária, durante período de greve.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 187/2011
Institui a Semana Educativa da Nutrição Infantil.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 188/2011
Dispõe sobre à adaptação de computadores em Lan Houses, Cyber Cafés, para utilização por pessoas portadoras de necessidades visuais e dá outras providencias.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 189/2011
Institui o Dia do Internauta.
Câmara dos DeputadosProposição2011-02-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)