Deputado federal · MG · UNIÃO
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Acrescenta o artigo 7-B, seus incisos e parágrafos à Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, de forma a fixar reposição de aula ou de prova, possibilitando, ainda, prestações alternativas, diante de impossibilidade de comparecimento à atividade, por aluno integrante de delegação de participantes de eventos esportivos oficiais.
Dispõe sobre criação e regulamentação do Transporte Aéreo Remunerado Individual de Passageiros, TARP.
Altera o inciso IV, § 2º, do art. 4º da Emenda Constitucional Nº 109, de 2021.
Dispõe sobre o Estatuto dos Vigilantes.
Dispõe sobre a priorização dos profissionais de segurança pública para a Imunização contra a COVID-19.
Dispõe sobre a possibilidade de prorrogação do prazo de vencimento de empréstimos bancários, contratados por pessoas jurídicas de direito privado, até o dia 28 de fevereiro de 2021, em razão da epidemia de COVID-19 e dá outras providências.
Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que institui o Código Brasileiro de Aeronáutica, para dispor sobre a manutenção de aeroclubes nos aeroportos brasileiros.
Altera os arts. 14, 27, 53, 102 e 105 da Constituição Federal, para dispor sobre as prerrogativas parlamentares e dá outras providências.
Acrescenta dispositivos à Lei 6.259 de 30 de outubro de 1975, que dispõe sobre a organização das ações de Vigilância Epidemiológica, sobre o Programa Nacional de Imunizações, estabelece normas relativas à notificação compulsória de doenças e dá outras providências.
Altera dispositivos do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Confere ao município de Mirabela, no estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional da Carne de Sol.
Confere ao município de Montes Claros, no Estado de Minas Gerais, o título de Capital Nacional do Pequi.
Acrescenta dispositivos ao artigo 32-B, da Lei 8.212 de 24 de julho de 1.991, de forma a dar publicidade à contabilidade e folhas de pagamentos dos órgãos da administração direta, autarquias, fundações e empresas públicas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios.
Acrescenta dispositivos ao artigo 35-A, da Leii 9.394 de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação, de forma a incluir o estudo de psicologia aos currículos do ensino médio.
Proíbe, em todo o território nacional, o uso de “pipas” ou “papagaios” com linha cortante do tipo chilena, com cerol ou qualquer outro produto assemelhado.
Acrescenta o parágrafo 5º ao artigo 289 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1.940 (Código Penal Brasileiro) tipificando a conduta de fazer propaganda, anúncio ou oferta de comercialização de moeda falsa ou petrechos destinados a sua falsificação.
Esta lei torna obrigatória, em todo território nacional, a coleta e destinação final, pelos revendedores, fabricantes ou produtores, de bebidas em embalagens de vidro não retornáveis, conhecidas como long necks, na forma que especifica.
Atribui nova redação à Lei nº 10.260, de 12 de julho de 2001, para incluir o artigo 15-N, que cuida da suspensão de prazos nos casos de pandemia e calamidade pública.
Determina a redução de valores de aluguéis de imóveis comerciais que estejam fechados em razão do "isolamento social" e consequente suspensão de atividades comerciais determinada pelo poder público em face da pandemia da COVID-19 (Coronavírus).
Determina a redução de valores de mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino, autorizadas pelo MEC, durante a suspensão das atividades escolares presenciais determinadas pelas autoridades públicas, em face da pandemia da COVID-19 (Coronavirus).
Nenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Nenhum link aprovado ainda.
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