PL 2404/2015
Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-16
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Zé Silva
Deputado federal · MG · UNIÃO
Dado oficial do TSENúmero na urna4477
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · SOLIDARIEDADEEleito
- 2018Deputado federal · MG · SOLIDARIEDADEEleito
- 2014Deputado federal · MG · SDEleito
- 2010Deputado federal · MG · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2373/2015
Dispõe sobre a elaboração e comercialização de queijos artesanais e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-07-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1666/2015
Altera a Lei nº 9.972, de 25 de maio de 2000, para dispensar da obrigatoriedade de classificação os produtos vegetais, subprodutos e resíduos de valor econômico adquiridos pelo Poder Público ao amparo do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) ou do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
Câmara dos DeputadosProposição2015-05-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 610/2015
"Dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de alimentos orgânicos na alimentação escolar e dá outras providências."
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 571/2015
Acrescenta inciso ao art. 1º da Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997 que dispõe sobre a política energética nacional, as atividades relativas ao monopólio do petróleo, institui o Conselho Nacional de Política Energética e a Agência Nacional do Petróleo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2015-03-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 489/2015
Denomina "Rodovia Frei Jorge" o trecho da rodovia BR-251 localizado no perímetro urbano da cidade de Unaí, Estado de Minas Gerais.
Câmara dos DeputadosProposição2015-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6885/2013
Acrescenta-se parágrafo único ao art. 20 da Lei nº 2.308, de 31 de agosto de 1954.
Câmara dos DeputadosProposição2013-12-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 6573/2013
Institui o Sistema Nacional de Trabalho, Emprego e Renda (SINTER), cria o Sistema Único de Trabalho (SUT) e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2013-10-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4961/2013
Altera o art. 10 da Lei nº 9.690, de 15 de julho de 1998, que define as diretrizes e incentivos fiscais para o desenvolvimento regional e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2013-02-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4943/2013
Institui a Política Nacional de Promoção da Qualidade de Vida no Campo - PAC Rural e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2013-02-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4929/2013
Altera o inciso III do art. 8º da Lei nº 5.700 de 1º de setembro de 1971, que "dispõe sobre a forma de apresentação dos símbolos nacionais, e dá outras providências".
Câmara dos DeputadosProposição2013-02-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3966/2012
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre a condução de tratores e equipamentos automotores similares.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3967/2012
Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, obrigando as prestadoras de telefonia móvel a oferecerem cobertura do serviço em pelo menos cinquenta por cento dos distritos dos municípios abrangidos pela outorga.
Câmara dos DeputadosProposição2012-05-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3236/2012
Dá nova redação ao § 1º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3237/2012
Dá nova redação ao § 2º do art. 26 da Lei nº 11.775, de 17 de setembro de 2008, que institui medidas de estímulo à liquidação ou regularização de dívidas originárias de operações de crédito rural e de crédito fundiário e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2012-02-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 96/2011
Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas de pesquisa agropecuária.
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 97/2011
Institui pisos salariais nacionalmente unificados para os funcionários das entidades públicas que atuam na sanidade animal e vegetal.
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2497/2011
Dispõe, no que se refere às unidades consumidoras de energia elétrica da classe rural, sobre prazo de restabelecimento do fornecimento e acerca da reparação de prejuízos causados por falha do sistema de distribuição.
Câmara dos DeputadosProposição2011-10-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2353/2011
Acrescenta o § 9º ao art. 15 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para vedar a aquisição de leite importado no âmbito da administração pública direta e indireta.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2351/2011
Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, que dispõe sobre a criação da Companhia de Desenvolvimento do Vale do São Francisco - CODEVASF, para incluir o Vale do Mucuri em sua jurisdição.
Câmara dos DeputadosProposição2011-09-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)