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Foto oficial de Lincoln Portela

Lincoln Portela

Deputado federal · MG · PL

Dado oficial do TSE
Número na urna2233
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PLEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PREleito
  • 2014Deputado federal · MG · PREleito
  • 2010Deputado federal · MG · PREleito
  • 2006Deputado federal · MG · PLEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PEC 430/2005

    Dá nova redação ao § 1º do art. 14, da Constituição Federal, tornando facultativo o exercício do direito de voto e o alistamento eleitoral.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-29
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  • PEC 425/2005

    Altera o inciso III do parágrafo único do art. 175 da Constituição Federal, proibindo o reajuste de tarifas de serviços públicos essenciais acima da taxa de inflação.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-28
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  • PEC 418/2005

    Dispõe sobre a repartição das receitas que cabem aos municípios previstas no inciso IV, do art. 158, da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-22
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  • PEC 414/2005

    Dá nova redação ao inciso VIII do art. 49, da Constituição Federal, para assegurar eqüidade entre as Casas no custeio, por mandato parlamentar, das atividades essenciais ao exercício de suas funções.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-16
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  • PEC 411/2005

    Torna obrigatório ao Poder Executivo o envio, no prazo de 90 (noventa dias) da mensagem de que trata o § 1º do art. 223 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-15
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  • PEC 408/2005

    Acrescenta o inciso LXXIX ao art. 5º da Constituição Federal, dispondo sobre o direito à vida e vedando a clonagem humana.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-09
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  • PEC 409/2005

    Dá nova redação ao art. 14, § 1º, inciso II, alínea "b" da Constituição Federal, para tornar facultativos o alistamento eleitoral e o voto para maiores de sessenta anos, portadores de doenças incapacitantes ou deficiência física e para aposentados.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-09
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  • PEC 407/2005

    Atribui à Justiça Federal o processamento de crimes praticados no âmbito da Internet ou em ambientes similares, disseminados em escala mundial

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-02
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  • PEC 403/2005

    Acrescenta parágrafo ao art. 28, inclui inciso no art. 29 e institui parágrafo único no art. 82 da Constituição Federal, estabelecendo a obrigatoriedade da criação da "Comissão de Transição" após a eleição do Presidente da República, Governadores de Estado e Prefeitos.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-06-01
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  • PEC 400/2005

    Revoga o § 6º do art. 62 da Constituição Federal, que dispõe sobre o regime de urgência na apreciação de Medidas Provisórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-25
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  • PEC 398/2005

    Altera a redação do art. 87 da Constituição Federal, para determinar a suspensão do Ministro de Estado de suas funções pelo prazo de 180 dias e estabelecer critérios de sua escolha.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-17
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  • PEC 397/2005

    Dá nova redação ao artigo 29 - A da Constituição Federal, que dispõe sobre limites de despesas com o Poder Legislativo Municipal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-12
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  • PEC 395/2005

    Dispõe sobre a contribuição de melhoria, acrescentando § 3º ao art. 145 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-05-04
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  • PEC 390/2005

    Dá nova redação ao § 5º do art. 14, ao § 1º do art. 27, ao caput do art. 28, ao inciso I do art. 29, ao parágrafo único do art. 44, ao §1º do art. 46 e ao art. 82 da Constituição Federal, proibindo a reeleição para Presidente da República, Governadores e Prefeitos, determinando a simultaneidade das eleições e fixando a duração de seis anos para os cargos eletivos nos Poderes Executivo e Legislativo, em todos os níveis.

    Câmara dos DeputadosProposição2005-04-26
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Evidências curadas

Curado

Nenhuma evidência curada até agora

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Links e fontes aprovadas

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