PL 3278/2023
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional da Visibilidade Lésbica.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-27
Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Duda Salabert
Deputado federal · MG · PSOL
Dado oficial do TSENúmero na urna5050
CompararLegislativo19Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Prefeito · Belo Horizonte · MG · PDTNão eleito
- 2022Deputado federal · MG · PDTEleito
- 2020Vereador · Belo Horizonte · MG · PDTEleito
- 2018Senador · MG · PSOLNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 3279/2023
Dispõe sobre diretrizes para o registro de boletim de ocorrência de crimes resultantes de discriminação ou preconceito.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2962/2023
Autoriza e disciplina a instalação de suporte para colocação de bicicletas nos ônibus de transporte urbano e rural de passageiros, coletivo ou individual, público ou privado, e altera a Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2963/2023
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, e a Lei nº Lei nº 12.187, de 29 de dezembro de 2009.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2964/2023
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para incluir a educação climática como base da educação escolar.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2922/2023
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências, para proibir a venda de bebidas e alimentos ultraprocessados.
Câmara dos DeputadosProposição2023-06-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2789/2023
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), modificando o Artigo 61, que determina as velocidades em vias urbanas e rurais, o Artigo 218, que estabelece a fiscalização de velocidades e o Artigo 280, que prevê as autuações por excesso de velocidade.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2735/2023
Dispõe sobre a adequação, durante três meses do ano, do subsídio dos Deputados, Senadores, Ministros de Estado, Ministros do Supremo Tribunal Federal, Ministros do Superior Tribunal de Justiça, Presidente e Vice-Presidente da República, para o equivalente ao piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2640/2023
Dispõe sobre a criação do Selo Empresa Amiga da Diversidade.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2643/2023
Altera a Lei nº 12.662, de 5 de junho de 2012, para permitir o registro de dupla maternidade ou paternidades, além de produzir dados sobre o nascimento de crianças intersexo.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2644/2023
Dispõe sobre o direito do uso do nome social na rede de serviços de saúde pública e privada.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2654/2023
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Orgulho Trans.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 25/2023
Acrescenta o Capítulo IX ao Título VIII para oferecer diretrizes sobre o direito social ao transporte previsto no art. 6º e sobre o Sistema único de Mobilidade e autoriza a União, Distrito Federal e Municípios a instituírem contribuição pelo uso do sistema viário, destinada ao custeio do transporte público coletivo urbano.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 23/2023
Acrescenta o artigo 135-A e Seção V ao Capítulo IV, Das Funções Essenciais à Justiça e altera o disposto no § 4-B do art. 40 todos da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2258/2023
Institui o “Desmatamento Zero”, com a finalidade de conter a supressão de vegetação em todo território nacional.
Câmara dos DeputadosProposição2023-04-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1567/2023
Institui, em âmbito nacional, o “Maio Furta-Cor” como mês dedicado às ações de conscientização, incentivo ao cuidado e à promoção da saúde mental materna.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 2/2023
Dá nova redação ao art. 6º da Constituição Federal, ao inserir a CULTURA no rol de nossos direitos sociais.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 960/2023
Altera a Lei nº 13.667, de 17 de maio de 2018, para dispor sobre a reserva de vagas do Sistema Nacional de Empregos para pessoas em situação de rua, travestis e demais pessoas trans.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-07Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 614/2023
Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 (Código de Defesa do Consumidor) e a Lei nº 8.137 de 27 de dezembro de 1990 (crimes contra a ordem tributária, econômica e contra as relações de consumo), para dispor sobre o aumento abusivo de preços de produtos e serviços por ocasião de calamidade pública, endemias, epidemias, pandemias e suas consequências.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Evidências curadas
CuradoNenhuma evidência curada até agora
Ninguém enviou, ou nada foi aprovado em revisão, sobre este candidato. Isso não significa ausência de atuação — apenas que ainda não há registro verificável reunido aqui.
Links e fontes aprovadas
CuradoNenhum link aprovado ainda.
Enviar material sobre este candidato
Aponte para uma reportagem ou documento público. Nada aparece na ficha antes de passar pela curadoria, e o que for publicado leva o endereço da fonte.