PL 2690/2019
Cria o Sistema Brasileiro de Inventário Científico - SBIC, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-08
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Mário Heringer
Deputado federal · MG · PDT
Dado oficial do TSENúmero na urna1234
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MG · PDTEleito
- 2018Deputado federal · MG · PDTEleito
- 2014Deputado federal · MG · PDTEleito
- 2010Deputado federal · MG · PDTSuplente
- 2006Deputado federal · MG · PDTEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2520/2019
Altera a Lei nº 6.880, de 11 de dezembro de 1980, e a Medida Provisória nº 2.215-10, de 31 de agosto de 2001, para suprimir a Prestação de Tarefa por Tempo Certo
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2298/2019
Estabelece a possibilidade de transferência de empregado entre empresas de um mesmo grupo econômico, dispensada a demissão, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2299/2019
Determina a proibição do uso de copos e canudos de plástico descartável não biodegradável pelas empresas de aviação civil com operação de pouso e decolagem em território nacional, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1741/2019
Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para dispor sobre a incineração de drogas apreendidas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1742/2019
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tipificar a identificação pública de autor de atentado contra a vida que possa resultar em perigo a comunidade reunida, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1634/2019
Proíbe em todo o território nacional a importação, produção e comercialização de espuma expansível por aerossol destinada a fins recreativos.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1635/2019
Determina a inclusão de conteúdo relativo às particularidades e demandas pedagógicas específicas dos alunos com necessidades educacionais especiais nos cursos de formação inicial de professores da educação básica, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1018/2019
Altera o art. 215 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 11147/2018
Torna obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade presentes em estabelecimentos abertos ao público, transportes, repartições públicas e outros. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, para tornar obrigatória a inclusão do símbolo mundial da conscientização do transtorno do espectro autista em todas as placas de sinalização de prioridade em estabelecimentos abertos ao público, em veículos de transporte, em repartições públicas e outros.
Câmara dos DeputadosProposição2018-12-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10936/2018
Altera a Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, a Lei nº 11.671, de 8 de maio de 2008 e a Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994, para dispor sobre segurança nos presídios, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10741/2018
Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para tratar dos tipos penais de prevaricação e favorecimento real, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10742/2018
Estabelece a obrigatoriedade do uso de cães farejadores no combate ao ingresso ilícito de entorpecentes, drogas afins e armas em território nacional via aeroportos, portos e fronteiras terrestres, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10743/2018
Altera os arts. 50, 52 e 54 da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984, para dispor sobre a falta grave e o regime disciplinar diferenciado no sistema prisional brasileiro, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10744/2018
Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", para determinar o uso de símbolo próprio em placas e sinalizações indicativas de direitos da pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 10745/2018
Acrescenta §5º ao art. 2º da Lei nº 11.417, de 19 de dezembro de 2006, que "Regulamenta o art. 103-A da Constituição Federal e altera a Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999, disciplinando a edição, a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal, e dá outras providências", para estabelecer condição para a revisão e o cancelamento de enunciado de súmula vinculante pelo Supremo Tribunal Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2018-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9997/2018
Altera da Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que "Institui a Política Nacional de Proteção da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista; e altera o §3º do art. 98 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990", e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9998/2018
Disciplina a visitação pública para fins de turismo, esporte e recreação em unidades de conservação integrantes do Sistema Nacional de Unidades de Conservação - SNUC, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-04-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9788/2018
Altera o art. 37 da Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, que "Regulamenta os arts. 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e dá outras providências", para incluir no Estudo de Impacto de Vizinhança, EIV, análise de demanda por estacionamento de veículos automotores e segurança pública.
Câmara dos DeputadosProposição2018-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 9789/2018
Inclui o Fundo Geral de Turismo entre as fontes de recursos para a subvenção da aviação regional destinada a facilitar o acesso a regiões de potencial turístico e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2018-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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