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Foto oficial de Reginaldo Lopes

Reginaldo Lopes

Deputado federal · MG · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1312

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2016Prefeito · Belo Horizonte · MG · PTNão eleito
  • 2014Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2010Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2006Deputado federal · MG · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo
  • PEC 230/2004

    Dá nova redação ao art. 57 da Constituição Federal, dispondo que o Congresso Nacional, reunir-se-á de primeiro de fevereiro a 31 de dezembro, aumentando a Sessão legislativa em dois meses e que todos os Poderes da República deverão seguir os mesmos critérios de recesso isonomicamente. Alterando a nova Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2004-01-28
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  • PEC 224/2003

    Acrescenta, no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, artigo que incorpora à União os Agentes Comunitários de Saúde que exercem essa função desde antes de 10 de julho de 2002, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-18
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  • PEC 225/2003

    Altera o inciso II do art. 29 da Constituição Federal, a fim de aplicar as regras de segundo turno a todas as capitais de Estados e nos Municípios com mais de cem mil eleitores.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-18
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  • PEC 219/2003

    Simplifica o processo legislativo, atribuindo exclusivamente à Câmara dos Deputados a competência para aprovar projeto de lei ordinária, de lei complementar ou medida provisória, alterando os arts. 62, 64 e 66, e revogando o art. 65, todos da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-11
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  • PEC 216/2003

    Modifica o inciso V do Art. 206 da Constituição Federal e acrescenta o inciso VIII ao mesmo Artigo, com a finalidade de incluir o Piso Salarial Profissional dos Profissionais da Educação Escolar, como princípio geral do ensino no País.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-10
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  • PEC 209/2003

    Altera o caput e o parágrafo único do art. 75 da Constituição Federal, para determinar que os Conselheiros dos Tribunais de Contas dos Estados, do Distrito Federal e dos Conselhos de Contas dos Municípios sejam escolhidos por meio de concurso público.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-12-02
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  • PL 2608/2003

    Altera a Lei nº 9.311, de 24 de agosto de 1996, incluindo novo inciso ao art. 3º que trata da não incidência da cobrança da CPMF em operações de simples repasse de pagamentos de benefícios de prestação continuada devidos pelo INSS e antecipados pelos fundos de pensão de previdência fechada por força de convênio celebrado com o INSS.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-27
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  • PEC 207/2003

    Acrescenta parágrafo ao artigo 39 da Constituição Federal, fixando critérios para a revisão dos subsídios dos membros de Poder, dos detentores de mandato eletivo, dos Ministros de Estado e dos Secretários Estaduais e Municipais.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-26
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  • PEC 201/2003

    Dá nova redação ao parágrafo 2º do art. 61 da Constituição Federal, alterando o número de eleitores necessários à iniciativa popular no processo de elaboração das leis.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-18
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  • PEC 194/2003

    Dá nova redação ao parágrafo 4º do art. 27, ao inciso XIII do art. 29 e ao parágrafo 2º do art. 61, todos da Constituição Federal, dispondo sobre a iniciativa popular de lei.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-11
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  • PEC 190/2003

    Modifica o art. 212 da Constituição Federal e acrescenta novo artigo ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-05
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  • PEC 191/2003

    Dá nova redação ao art. 142 e acrescenta o inciso I e o §1º ao art. 144 da Constituição Federal.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-11-05
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  • PEC 188/2003

    Modifica o parágrafo 4º do art. 225 da Constituição Federa, incluindo o Cerrado na lista dos biomas considerados patrimônio nacional.

    Câmara dos DeputadosProposição2003-10-29
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