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Padre João

Deputado federal · MG · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1315
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Legislativo20Curado0Lacuna6 de 6 categorias
Como ler as evidências e as lacunas desta página

O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.

Dado oficial do TSE
Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
Registro legislativo oficial
Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
Evidência curada e revisada
Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
Sem registro até agora
Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2018Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2014Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2010Deputado federal · MG · PTEleito
  • 2006Deputado estadual · MG · PTEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PLP 263/2019

    Modifica o Art. 3º da Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-12-03
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  • PL 5756/2019

    Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que Institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana para garantir direitos mínimos aos motoristas de transporte remunerado privado individual de passageiros e entregadores de aplicativo.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-10-30
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  • PL 4968/2019

    Institui o Programa de Fornecimento de Absorventes Higiênicos nas escolas públicas que ofertam anos finais de ensino fundamental e ensino médio. NOVA EMENTA Institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-09-11
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  • PL 2788/2019

    Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Institui a Política Nacional de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PNAB); discrimina os direitos das Populações Atingidas por Barragens (PAB); prevê o Programa de Direitos das Populações Atingidas por Barragens (PDPAB); estabelece regras de responsabilidade social do empreendedor; revoga dispositivos da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09
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  • PL 2789/2019

    Modifica a Lei nº 8.001, de 13 de março de 1990, para ajustar alíquotas da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM) e instituir fundo para ações emergenciais decorrentes de desastres causados por empreendimento minerário, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09
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  • PLP 127/2019

    Altera a Lei Complementar nº 140, de 8 de dezembro de 2011, para aperfeiçoar as regras sobre as atribuições para o licenciamento ambiental.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09
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  • PL 2790/2019

    Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012 (Estatuto de Proteção e Defesa Civil), para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana. NOVA EMENTA; Altera a Lei nº 12.608, de 10 de abril de 2012, para incluir a prevenção a desastres induzidos por ação humana.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09
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  • PL 2787/2019

    Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei de Crimes Ambientais), para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem, e dá outras providências. NOVA EMENTA: Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, para tipificar o crime de ecocídio e a conduta delitiva do responsável por desastre relativo a rompimento de barragem; e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2019-05-09
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  • PL 10694/2018

    Altera a redação do § 4º do art. 43 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, e acrescenta o § 6º ao citado artigo, para dispor sobre a forma de revisão e cancelamento de benefício previdenciário concedido por força de provimento jurisdicional.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-08-08
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  • PL 10695/2018

    Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para acrescentar normas gerais sobre rotulagem de alimentos.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-08-08
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  • PL 10617/2018

    Cria o Dia Nacional de Conscientização sobre a Hemoglobinúria Paroxística Noturna-HPN e o Dia Nacional de Conscientização sobre Síndrome Hemolítico-Urêmica Atípica - SHUa e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-07-11
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  • PL 9822/2018

    Dispõe sobre a obrigatoriedade de empresas informarem ao Banco Central do Brasil as operações privadas de financiamento agrícola, e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-03-20
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  • PL 9625/2018

    Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2018-02-27
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  • PL 7862/2017

    Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, e a Lei nº 12.711, de 29 de agosto de 2012, para estender aos alunos egressos da educação do campo ofertada em instituições credenciadas que tenham como proposta pedagógica a formação por alternância o tratamento dispensado aos alunos egressos das escolas públicas no acesso ao ensino superior gratuito.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-13
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  • PL 7863/2017

    Dispõe sobre a política de incentivo à produção de etanol em microdestilarias e em cooperativas de pequenos produtores e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2017-06-13
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  • PL 3798/2015

    Altera a Lei nº 9.249, de 26 de dezembro de 1995, para tributar os rendimentos dos acionistas, cotistas e sócios de empresas e bancos oriundos da distribuição de lucros e dividendos, sob a forma de juros sobre o capital próprio - JCP, pelo Imposto de Renda e extinção da permissão legal das empresas e dos bancos abaterem do imposto de renda os pagamentos que efetuaram com JCP.

    Câmara dos DeputadosProposição2015-12-01
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Evidências curadas

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