PL 1580/2022
Dá interpretação autêntica ao §4º do Art. 10 da Lei nº 9.656 de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência a saúde
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-09
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Vander Loubet
Senador · MS · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna133
Suplentes
Oficial · TSECandidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PTEleito
- 2018Deputado federal · MS · PTEleito
- 2014Deputado federal · MS · PTEleito
- 2012Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
- 2010Deputado federal · MS · PTEleito
- 2006Deputado federal · MS · PTEleito
- 2004Prefeito · Campo Grande · MS · PTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 1501/2022
Dispõe sobre os procedimentos de análise, decretação e efetivação de medidas judiciais, extrajudiciais ou administrativas que acarretem desocupação ou remoção forçada coletiva em imóvel privado ou público, urbano ou rural, a serem observados após 30 de junho de 2022, e altera a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1195/2022
Torna obrigatória a inclusão do valor referente ao conteúdo de um botijão de gás GLP em cada cesta básica distribuída no País.
Câmara dos DeputadosProposição2022-05-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1003/2022
Dispõe sobre o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar - PRONAF, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-04-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 367/2022
Altera a Lei nº 10.308, de 20 de novembro de 2001, e a Lei nº 14.222, de 15 de outubro de 2021, para dispor sobre a transparência na instalação e no monitoramento de depósitos de rejeitos radioativos.
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 19/2022
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares para mitigar os impactos socioeconômicos da seca e das enchentes que incidem sobre o país desde o ano de 2021, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4253/2021
Altera a Lei nº 14.216, de 7 de outubro de 2021, para prorrogar seus efeitos e incluir a suspensão de despejos em áreas rurais
Câmara dos DeputadosProposição2021-12-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4048/2021
Acrescenta artigos à Lei nº 7.716, de 05 de janeiro de 1989, que define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia religião ou procedência nacional, instituindo a responsabilização de pessoas jurídicas cujos funcionários ou terceirizados contratados realizem práticas de racismo.
Câmara dos DeputadosProposição2021-11-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3841/2021
Cria o processo de Revalidação extraordinária de Diplomas de Graduação Expedidos no Exterior de Médicos participantes do Programa Mais Médicos para o Brasil
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 37/2021
Altera o art. 5º, caput, acrescenta o inciso X ao art. 170 e o inciso VIII ao §1º do artigo 225 da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-28Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3677/2021
Cria a transparência e as regras de composição de preços de derivados de petróleo praticados pela Petrobras, alterando a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997. NOVA EMENTA: Altera as Leis nºs 9.478, de 6 de agosto de 1997, e 9.847, de 26 de outubro de 1999, para conferir mais transparência à composição de preços dos combustíveis ao consumidor.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3468/2021
Estabelece medidas para a ampliação de procedimentos cirúrgicos eletivos no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3422/2021
Dispõe sobre a prorrogação do prazo de vigência da Lei de Cotas e outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-10-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 130/2021
Institui o Imposto sobre Grandes Fortunas, de que trata o art. 153, inciso VII, da Constituição Federal.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3065/2021
Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3066/2021
Estabelece as alíquotas para a incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para as empresas com as atividades que especifica e dá outras providências .
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3067/2021
Altera a legislação do Imposto de Renda das Pessoas Físicas e Jurídicas e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3068/2021
Institui a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico, incidente sobre a importação e saída, a qualquer título, de agrotóxicos e afins (CIDE-Agrotóxico).
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3056/2021
Proíbe o corte de Energia Elétrica durante o período de escassez hídrica às unidades consumidores enquadradas na Tarifa Social de Energia Elétrica e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2021-09-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2789/2021
Moderniza a Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991, e cria nova hipótese de improbidade administrativa.
Câmara dos DeputadosProposição2021-08-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)