PL 2809/2023
Dispõe sobre a certificação voluntária do Lítio Verde.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-25
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Dagoberto Nogueira
Deputado federal · MS · PP
Dado oficial do TSENúmero na urna1111
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Como ler as evidências e as lacunas desta página
O site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
- Dado oficial do TSE
- Importado dos arquivos públicos do Tribunal Superior Eleitoral, sem edição de conteúdo.
- Registro legislativo oficial
- Vem de casas legislativas e mantém órgão, tipo de registro e identificador de origem.
- Evidência curada e revisada
- Enviada por colaborador, aprovada em revisão e sempre acompanhada da fonte que a sustenta.
- Sem registro até agora
- Ainda não há evidência aprovada neste ponto. Ausência de registro não é ausência de atuação.
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MS · PSDBEleito
- 2020Prefeito · Campo Grande · MS · PDTNão eleito
- 2018Deputado federal · MS · PDTEleito
- 2014Deputado federal · MS · PDTEleito
- 2012Vice-prefeito · Campo Grande · MS · PMDBNão eleito
- 2010Senador · MS · PDTNão eleito
- 2006Deputado federal · MS · PDTEleito
- 2004Prefeito · Campo Grande · MS · PDTNão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2746/2023
Altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018, instituindo o Sistema Nacional de Prevenção ao Crime de Pedofilia Cibernética - Sinape.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2747/2023
Altera a Lei nº 12.965, de 23 de abril de 2014, para estabelecer que os registros de contas de usuários menores de doze anos em redes sociais somente poderão ser efetuados com autorização expressa de um dos pais ou do responsável.
Câmara dos DeputadosProposição2023-05-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1286/2023
Determina a inclusão de vacina contra doenças causadas pela bactéria meningococo do tipo B no Programa Nacional de Imunizações.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1149/2023
Altera o Decreto-Lei n° 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, para acrescentar o art. 215-B, que tipifica como crime a prática de importunação sexual praticada de forma verbal.
Câmara dos DeputadosProposição2023-03-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 190/2023
Tipifica o crime de violência obstétrica.
Câmara dos DeputadosProposição2023-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 36/2022
Altera o art. 103-B da Constituição, para modificar a composição do Conselho Nacional de Justiça.
Câmara dos DeputadosProposição2022-12-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2022
Altera o art. 198 da Constituição Federal, para que a União preste assistência financeira complementar aos Estados, ao Distrito Federal, aos Municípios e às Entidades Filantrópicas, para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; altera o art. 5º da Emenda Constitucional nº 109, de 15 de março de 2021, para estabelecer o superávit financeiros dos fundos públicos do Poder Executivo como fonte de recursos para o cumprimento dos pisos salariais profissionais nacionais para o enfermeiro, o técnico de enfermagem, o auxiliar de enfermagem e a parteira; e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2022-11-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 25/2022
Altera o art. 159 da Constituição Federal para aumentar em um inteiro e cinco décimos por cento a entrega de recursos pela União ao Fundo de Participação dos Municípios, a ocorrer no mês de março de cada ano.
Câmara dos DeputadosProposição2022-10-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2455/2022
Altera a Lei nº 10.925, de 23 de julho de 2004, para reduzir a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep e da Cofins incidentes na importação e na comercialização no mercado interno de fraldas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-09-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2368/2022
Acrescenta os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º, 5º e 6º ao artigo 13 da Lei nº 10.753, de 31 de outubro de 2003 e altera o inciso I do artigo 3º da Lei nº 13.696, de 12 de julho de 2018
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-30Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2329/2022
Dispõe sobre a realização de rastreamento populacional para o câncer colorretal, no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2104/2022
Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre a obrigatoriedade do envio de documento escrito ao beneficiário de planos privados de assistência à saúde com o motivo da negativa de procedimento ou serviço.
Câmara dos DeputadosProposição2022-08-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 18/2022
Acrescenta o § 9º-A ao art. 198 da Constituição Federal, para criar piso salarial diferenciado para os agentes comunitários de saúde e os agentes de combate às endemias detentores de formação técnica, nos termos que especifica.
Câmara dos DeputadosProposição2022-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 14/2022
Altera o § 9º do art. 195 da Constituição Federal para reduzir pela metade a alíquota das contribuições sociais de que trata o inciso I quando se tratar de municípios.
Câmara dos DeputadosProposição2022-06-01Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 577/2022
Dispõe sobre a cooficialização das Línguas Afro-brasileiras nos municípios brasileiros que possuem comunidades quilombolas.
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-15Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 455/2022
Dispõe sobre a proteção dos animais, tipificando infrações administrativas e penais, alterando a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).
Câmara dos DeputadosProposição2022-03-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 236/2022
Altera a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, para dispor sobre a designação de titulares de serviços notariais e de registro na hipótese de extinção da delegação.
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 29/2022
Inclui a vacinação contra a Covid-19 no Programa Nacional de Imunizações (PNI).
Câmara dos DeputadosProposição2022-02-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4569/2021
Acrescenta § 5º-A ao art.32 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 para incluir a matéria de Direito Constitucional e do Direito do Consumidor, na grade curricular da educação básica - Ensino Fundamental I e II
Câmara dos DeputadosProposição2021-12-20Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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