Deputado federal · MS · UNIÃO
Dado oficial do TSEO site organiza registros verificáveis e mostra de onde cada um vem. Ele não atribui nota, ranking ou recomendação de voto — a leitura e a conclusão são suas.
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Inclui artigos na Seção I do Capítulo VII do Título III da Constituição Federal, dispondo sobre o provimento de cargos, empregos e funções de confiança na Administração Pública direta, indireta e fundacional, e dá outras providências.
Altera a redação do § 4º do art. 57 da Constituição Federal.
Altera os arts. 92, 105, 108, 109 e 128, acrescenta a Seção V com os arts. 111-A, 112-A, 113-A e 114-A da Constituição Federal e os arts. 90, 91 e 92 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias; revoga o inciso XI do art. 109 e o art. 126 da Constituição Federal, instituindo a Justiça Agrária.
Dá nova redação ao §1º do art. 58 da Constituição Federal.
Acrescenta o § 8º ao art. 150, da Constituição Federal, estabelecendo limites para as alíquotas do imposto de renda incidentes sobre a remuneração dos trabalhadores, empregados ou autônomos.
Acrescenta o inciso VI e o § 10º ao Art. 144 da Constituição Federal, criando as polícias da Câmara dos Deputados e do Senado Federal, e dá outras providências.
Acrescenta § 2º -A ao art. 100 da Constituição Federal.
Altera a Lei nº 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, isentando do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de motocicletas para utilização de transporte autônomo de passageiros.
Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação Universidade Federal da Grande Dourados, e dá outras providências.
Dispõe sobre a notificação compulsória das mortes maternas ocorridas durante a gravidez, o parto ou o puerpério, por complicações desses estados ou devidas a doenças preexistentes e agravadas por eles, em toda a rede de serviços de saúde do Brasil
Nenhuma evidência curada até agora
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