PL 2839/2025
Regula o limite de distância para oferecimento de profissional credenciado e o direito ao reembolso em caso de insuficiência de rede.
Câmara dos DeputadosProposição2025-06-11
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Rubens Pereira Jr
Deputado federal · MA · PT
Dado oficial do TSENúmero na urna1300
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PTEleito
- 2020Prefeito · São Luís · MA · PC do BNão eleito
- 2018Deputado federal · MA · PC do BEleito
- 2014Deputado federal · MA · PC do BEleito
- 2010Deputado estadual · MA · PC do BResultado não informado
- 2006Deputado estadual · MA · PRTBEleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2581/2025
Altera a legislação do imposto sobre a renda para instituir a redução do imposto devido nas bases de cálculo mensal e anual e a tributação mínima para as pessoas físicas que auferem altas rendas, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-05-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 17/2025
Acrescenta os §§ 11, 12 e 13 ao art. 144 da Constituição Federal, para instituir o piso salarial dos servidores policiais civis e militares e bombeiros militares.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-23Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1781/2025
Altera a Lei n° 11.105, de 24 de março de 2005, para tratar de organismos geneticamente modificados e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-22Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1558/2025
Dispõe sobre a devolução personalizada (cashback) da Contribuição para o Pis/Pasep e da Cofins para as famílias de baixa renda.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1574/2025
Altera o art. 47, da Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que “Estabelece as diretrizes e bases da educação nacional”, para tratar da concessão da colação de grau antecipada.
Câmara dos DeputadosProposição2025-04-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1265/2025
Dispõe sobre a integração dos beneficiários do Programa Pé-de-Meia a um programa de qualificação profissional e empreendedorismo promovido pelo Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE.
Câmara dos DeputadosProposição2025-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1266/2025
Institui o Programa Nacional de Qualificação, Capacitação e Reciclagem para Condutores de Motocicletas, denominado “Desafio em Duas Rodas”.
Câmara dos DeputadosProposição2025-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 10/2025
Altera o Artigo 133º da Constituição Federal, que dispõe sobre a importância do exercicio do advogado, junto a administração da justiça.
Câmara dos DeputadosProposição2025-03-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 8/2025
Dá nova redação ao inciso XIII, do artigo 7° da Constituição Federal para dispor sobre a redução da jornada de trabalho para quatro dias por semana no Brasil.
Câmara dos DeputadosProposição2025-02-25Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 9/2025
Institui o Imposto Sobre a Propriedade de Arma de Fogo - IPAF, de competência da União, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2025-02-03Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 210/2024
Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-11-29Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4272/2024
Altera o Estatuto da Criança e do Adolescente e a Lei de Crimes Hediondos para tipificar e tornar hedionda a produção, disseminação e posse de conteúdos gerados por inteligência artificial ou deepfakes que simulem pornografia infantil.
Câmara dos DeputadosProposição2024-11-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 175/2024
Dispõe sobre a proposição e execução de emendas parlamentares na lei orçamentária anual e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-10-31Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 34/2024
Inclui a primeira infância como beneficiária de direitos e garantias, no Texto Constitucional.
Câmara dos DeputadosProposição2024-09-19Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 31/2024
Acrescenta os arts.91-A, 91-B e a alínea “g” do inciso I do artigo 159 da Constituição Federal, para instituir o Conselho Nacional de Mudança Climática, a Autoridade Climática Nacional e o Fundo Nacional de Mudança Climática.
Câmara dos DeputadosProposição2024-08-27Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 27/2024
Altera a Constituição Federal para acrescentar o Capítulo IX - Da Promoção Da Igualdade Racial, que institui o Fundo Nacional de Reparação Econômica e de Promoção da Igualdade Racial (FNREPIR) com o objetivo de promover a igualdade de oportunidades e a inclusão social dos brasileiros pretos e pardos, e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2024-07-08Abrir registro oficial(abre em nova aba)PEC 24/2024
Altera os §§ 4º, 4°-B e 7º do art. 40 da Constituição Federal e os artigos 5º, 10, 23, 24 e 26 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, acrescenta o art. 144-A a Constituição e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-24Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2302/2024
Reconhece a Advocacia Pública como atividade de risco permanente e garante aos seus membros medidas de proteção.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-11Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2173/2024
Altera a Lei 9.250, de 26 de dezembro de 1995, para incluir os gastos com medicamentos para tratamento de doenças isentivas do Imposto de Renda como dedutíveis de sua base de cálculo.
Câmara dos DeputadosProposição2024-06-04Abrir registro oficial(abre em nova aba)