Ir para o conteúdo
Em Quem Votarconsulta pública
Foto oficial de Rubens Pereira Jr

Rubens Pereira Jr

Deputado federal · MA · PT

Dado oficial do TSE
Número na urna1300

Candidaturas anteriores

Oficial · TSE
  • 2022Deputado federal · MA · PTEleito
  • 2020Prefeito · São Luís · MA · PC do BNão eleito
  • 2018Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2014Deputado federal · MA · PC do BEleito
  • 2010Deputado estadual · MA · PC do BResultado não informado
  • 2006Deputado estadual · MA · PRTBEleito

Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.

Registros legislativos

Legislativo

  • PL 964/2026

    Institui a Lei da Mobilidade Segura para as Mulheres, pessoas com deficiência e pessoas idosas. Altera a Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, para instituir diretrizes de promoção da segurança no Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, com especial atenção às mulheres, às pessoas com deficiência e às pessoas idosas, dispor sobre segurança nas paradas e no desembarque de transporte público coletivo, no transporte individual remunerado por táxi e por aplicativo e nos trajetos de bicicleta e a pé.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-05
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 944/2026

    Estabelece normas mínimas de segurança, comunicação imediata e responsabilidade civil para excursões e atividades extracurriculares promovidas por instituições de ensino e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 945/2026

    Disciplina licitações para concessões multimodais de serviços de saneamento básico e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 946/2026

    Dispõe sobre a transparência, documentação e classificação de risco aplicáveis a contratos de financiamento de veículos usados e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 947/2026

    Estabelece prazos máximos para decisões administrativas sobre pedidos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 948/2026

    Regula o monitoramento eletrônico de empregados em equipamentos, contas e sistemas fornecidos pelo empregador e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-04
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 904/2026

    Institui normas de responsabilidade, transparência e auditabilidade para sistemas de inteligência artificial de alto impacto e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 905/2026

    Dispõe sobre a legitimidade da Fazenda Pública para propositura da ação de falência em face de devedor pessoa jurídica quando demonstrada a frustração de execução fiscal.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 906/2026

    Dispõe sobre transparência e conduta comercial na diferenciação de preços entre vendas à vista e a prazo e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-03-03
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 762/2026

    Estabelece marco regulatório para sistemas de inteligência artificial (IA) em setores de alta consequência e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 763/2026

    Estabelece prazo máximo para disponibilização de medicamentos oncológicos incorporados ao Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 764/2026

    Cria o Programa Nacional de Revitalização e Proteção de Territórios Impactados pela Criminalidade Organizada (PRPT-CO) e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 765/2026

    Estabelece critérios objetivos e procedimentos transparentes para autorizações de visitas de autoridades e agentes políticos a pessoas custodiadas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-25
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PEC 3/2026

    Altera o art. 155 da Constituição Federal para estabelecer alíquota máxima e base de cálculo exclusiva do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA, e acrescenta dispositivos ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para limitar despesas com publicidade institucional e com o Poder Legislativo.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 728/2026

    Institui a Política Nacional de Governança Tecnológica, Transparência Algorítmica e Equidade Digital na Administração Pública e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 729/2026

    Regula a formação, o registro, a transparência, a governança e o controle de associações e consórcios de compras no varejo farmacêutico, veda práticas anticompetitivas e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 730/2026

    Estabelece deveres mínimos de proteção de crianças e adolescentes em plataformas digitais e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)

  • PL 731/2026

    Institui regras específicas de defesa comercial relativas a medidas antidumping e tarifas de importação quando incidirem sobre insumos essenciais à alimentação e dá outras providências.

    Câmara dos DeputadosProposição2026-02-24
    Abrir registro oficial(abre em nova aba)
Rubens Pereira Jr · Em Quem Votar