PL 2240/2026
Institui o Programa Nacional de Artes Marciais para Inclusão Social, Prevenção da Violência e Promoção da Saúde, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-06
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Ribeiro Neto
Deputado federal · MA · SOLIDARIEDADE
Dado oficial do TSENúmero na urna7777
Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2024Vereador · São Luís · MA · PSBSuplente
- 2022Deputado federal · MA · PATRIOTASuplente
- 2020Vereador · São Luís · MA · PMNEleito
- 2016Vice-prefeito · Cachoeira Grande · MA · PRTBNão eleito
- 2010Deputado estadual · MA · PRCandidatura indeferida
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 2241/2026
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para estabelecer prazo na comunicação de maus-tratos.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2242/2026
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, para instituir a capacitação obrigatória de profissionais da educação na prevenção e no enfrentamento da violência contra crianças e adolescentes.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-06Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2176/2026
Dispõe sobre a regulamentação dos contratos de financiamento estudantil privado.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2177/2026
Dispõe sobre diretrizes nacionais de incentivo à mobilidade elétrica e sustentável e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2178/2026
Institui incentivos fiscais e políticas de estímulo à utilização de veículos elétricos por motoristas de transporte por aplicativo e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2179/2026
Altera a Lei nº 14.620, de 13 de julho de 2023, para estabelecer mecanismos de facilitação do acesso à moradia aplicáveis às famílias priorizadas no Programa Minha Casa, Minha Vida.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2180/2026
Dispõe sobre medidas de prevenção, apuração e responsabilização de atos de perseguição política e violência institucional praticados por agentes públicos ou autoridades.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2181/2026
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023, para instituir a categoria de “Bolsa Atleta Social” e ampliar o acesso ao benefício a atletas em situação de vulnerabilidade social, especialmente praticantes de artes marciais, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2183/2026
Dispõe sobre a responsabilização civil de pessoas físicas ou jurídicas que divulguem, compartilhem ou promovam conteúdos falsos ou enganosos que causem danos a terceiros.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2184/2026
Institui a Política Nacional de Incentivo aos Projetos de Impacto Comunitário e Assistência Voluntária, cria o Selo Nacional de Impacto Social, e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2185/2026
Altera a Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015, Código de Processo Civil, para estabelecer prioridade de tramitação nos processos judiciais que envolvam vítimas de violência moral, difamação, calúnia e ataques à honra.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2186/2026
Altera a Lei no 10.260, de 12 de julho de 2001, para garantir o direito de reingresso no Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) aos estudantes que tenham quitado integralmente financiamento anterior.
Câmara dos DeputadosProposição2026-05-05Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1735/2026
Institui o Cadastro Nacional de Pessoas Condenadas por Maus-Tratos a Animais e estabelece medidas de prevenção à reincidência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1736/2026
Dispõe sobre a obrigatoriedade de criação de espaços de acolhimento para familiares de pacientes em hospitais públicos e privados e dá outras providências
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1737/2026
Dispõe sobre o direito do paciente à informação sobre atrasos em atendimentos de saúde e estabelece medidas de transparência nos serviços públicos e privados.
Câmara dos DeputadosProposição2026-04-09Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1427/2026
Dispõe sobre a prioridade especial na tramitação de processos judiciais que envolvam apuração de abandono de pessoa idosa e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1428/2026
Dispõe sobre a criação de núcleos de artes marciais em comunidades em situação de vulnerabilidade social e dá outras providências.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1430/2026
Altera o Código Penal Brasileiro para incluir agravante genérica quando o crime for praticado contra pessoa idosa em situação de abandono ou negligência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1431/2026
Altera a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto da Pessoa Idosa), para detalhar a obrigatoriedade de comunicação de casos de abandono e negligência.
Câmara dos DeputadosProposição2026-03-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)