PL 4452/2019
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-14
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Marreca Filho
Deputado federal · MA · PRD
Dado oficial do TSENúmero na urna2522
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Candidaturas anteriores
Oficial · TSE- 2022Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2018Deputado federal · MA · PATRIOTAEleito
- 2016Prefeito · Itapecuru Mirim · MA · PATRIOTANão eleito
Cobre as eleições de 2004 a 2024, gerais e municipais, a partir das extrações oficiais do TSE. Candidaturas anteriores a 2004 não entram.
Registros legislativos
LegislativoPL 4453/2019
Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 4454/2019
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Câmara dos DeputadosProposição2019-08-14Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3829/2019
Regulamentação e enquadramento da atividade do profissional condutor de ambulância na área da saúde.
Câmara dos DeputadosProposição2019-07-02Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 3603/2019
Regulamenta a profissão do condutor de ambulância.
Câmara dos DeputadosProposição2019-06-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2940/2019
Dispõe sobre os códigos de acesso telefônico destinados a atender denúncias de violência contra a mulher (Disque 180) e de violações de Direitos Humanos (Disque 100).
Câmara dos DeputadosProposição2019-05-16Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2385/2019
Institui a Certidão Negativa de Utilização Ilegal do Trabalho da Criança e do Adolescente e dá outras providências - CNTCA, nos termos do inciso XXXIII do art. 7º da Constituição Federal, altera O parágrafo 3º do art. 4, da Lei nº 12.414, de 2011, e altera o inciso V do art. 27 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2408/2019
Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 - que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor que infração de trânsito de natureza leve ou média será punida com pena de advertência, quando o infrator não houver sido penalizado pela mesma infração nos últimos doze meses.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-17Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 2201/2019
Modifica a Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas", para dispor sobre o salário profissional desses trabalhadores.
Câmara dos DeputadosProposição2019-04-10Abrir registro oficial(abre em nova aba)PLP 67/2019
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-18Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1313/2019
Acrescenta artigo à Lei nº 7.498, de 25 de junho de 1986, para dispor sobre a jornada de trabalho de enfermeiros, técnicos de enfermagem, auxiliares de enfermagem e parteiras.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1314/2019
Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, de forma a incluir, como dever do Estado, a garantia de vaga em creche e no ensino médio no estabelecimento público de ensino dessas etapas mais próximo da residência do educando.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1315/2019
Determinar que dez por cento dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública sejam destinados às polícias militares dos Estados.
Câmara dos DeputadosProposição2019-03-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1116/2019
Altera o art. 24 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para permitir aos estabelecimentos penais a aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1117/2019
Altera a Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000, para prever que a revisão das bases de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) e do Imposto sobra a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) e a atualização monetária dos valores que as compõem constituem requisitos essenciais da responsabilidade na gestão fiscal.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1118/2019
Obriga hipermercados, supermercados e estabelecimentos similares a disporem de local específico para a venda de produtos provenientes da agricultura familiar.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-26Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 1033/2019
Altera o art. 4º da Lei nº 9.636, de 15 de maio de 1998, para dispor sobre a transferência de receitas, provenientes de aforamento e ocupação de terrenos de marinha e seus acrescidos, aos Municípios em que se situam.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-21Abrir registro oficial(abre em nova aba)PL 659/2019
Dispõe sobre a carteira de identidade militar dos Oficiais e Aspirantes-a-Oficial da 2ª Classe da Reserva (R/2) das Forças Armadas.
Câmara dos DeputadosProposição2019-02-12Abrir registro oficial(abre em nova aba)
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